Cobrança indevida de anuidade e dificuldade para cancelamento de associação

Olá, Carina.

Agradecemos pelo seu relato e pela oportunidade de esclarecer os pontos apresentados.

Após análise do cadastro e do histórico da associação, identificamos que a empresa mantém vínculo com a GS1 Brasil desde 2003, estando sujeita às condições previstas no Contrato de Filiação firmado entre as partes.

Em relação à cobrança mencionada, esclarecemos que as anuidades vêm sendo disponibilizadas à empresa, inclusive por meio do Painel do Associado, ambiente destinado à consulta das informações financeiras e demais dados relacionados à associação.

Também identificamos em nossos registros o Contrato de Filiação devidamente assinado, no qual estão estabelecidas as condições para manutenção e encerramento da associação, incluindo a necessidade de inexistência de valores em aberto para a efetivação do cancelamento.

Dessa forma, a cobrança com vencimento em 15/07/2026, refere-se à anuidade prevista para manutenção da associação e não se trata de uma cobrança criada em razão da presente solicitação de cancelamento.

Compreendemos, contudo, a sua manifestação quanto à dificuldade encontrada para obter atendimento e lamentamos os transtornos relatados durante suas tentativas de contato. Nosso objetivo é que o associado consiga esclarecer suas dúvidas e solucionar suas solicitações de maneira adequada.

Quanto ao pedido de cancelamento, podemos prosseguir com a tratativa conforme as condições contratuais aplicáveis. Entretanto, conforme previsto no Contrato de Filiação, a existência de valores em aberto impede a conclusão do cancelamento até que a pendência seja regularizada.

Ressaltamos ainda que a disponibilização das informações financeiras no Painel do Associado possibilita o acompanhamento dos valores relacionados à associação. Permanecemos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas quanto à cobrança e ao processo de cancelamento.

Encaminhei no e-mail mencionado dados para pagamento do valor em aberto, a carta de cancelamento, documento necessário para prosseguirmos com o processo e o contrato assinado na filiação da empresa.

Nosso compromisso é conduzir a situação com transparência e buscar a melhor solução possível dentro das condições contratuais vigentes.

Atenciosamente,
Patrícia

Como já relatei diretamente à empresa, minha empresa não vem utilizando o painel e, consequentemente, não visualizou a cobrança referente ao serviço.
Entendo que uma cobrança dessa natureza, especialmente quando se trata de um serviço pago antecipadamente, deveria ser encaminhada ao setor responsável da empresa com a devida antecedência em relação ao vencimento, possibilitando ao associado tomar conhecimento da obrigação e, se for o caso, manifestar seu interesse em manter ou cancelar o serviço.
Não considero razoável que a cobrança seja apresentada somente após o vencimento, acompanhada de sucessivas comunicações de cobrança e ameaças de consequências pelo não pagamento, sem que tenha havido uma comunicação prévia e adequada sobre a proximidade do vencimento.
Em tempos em que se busca cada vez mais transparência e boas práticas de relacionamento com os associados, entendo que a GS1 poderia adotar uma postura mais clara e preventiva, comunicando seus associados, com antecedência, sobre o vencimento das anuidades ou serviços contratados e, principalmente, oferecendo a possibilidade de cancelamento quando o serviço não estiver sendo utilizado.
Diante disso, considero que a forma como essa cobrança foi conduzida é inadequada e excessivamente onerosa para o associado, sobretudo considerando que não houve utilização do serviço e que não tive conhecimento prévio da cobrança.
Solicito, portanto, que a empresa reavalie a cobrança apresentada, considerando todo o histórico relatado, e esclareça de forma transparente a origem da cobrança, bem como as medidas que poderão ser adotadas para solucionar a situação de maneira justa e adequada para ambas as partes.