Cobrança indevida de anuidade para cadastro pendente por um ano

Em réplica
Rio do Sul - SC
06/08/2026 às 11:50
ID: 255776145
Solicitei minha filiação à GS1 Brasil há aproximadamente um ano. Durante todo esse período, meu cadastro permaneceu pendente, sem conclusão do processo e sem qualquer possibilidade de utilização dos serviços.
Como a própria empresa mantinha meu cadastro pendente, sempre entendi que a filiação não havia sido efetivada. Em razão disso, nunca utilizei códigos de barras, nunca cadastrei produtos e nunca obtive qualquer benefício decorrente da associação.
Para minha surpresa, apenas hoje (06/08/2026) recebi dois e-mails da GS1 Brasil. O primeiro informa que minha documentação foi aprovada e, poucos minutos depois, outro comunica que minha filiação foi concluída com sucesso.
Entretanto, antes mesmo dessa conclusão formal da filiação, já existia uma cobrança de anuidade em aberto, acompanhada de diversos e-mails de cobrança e da informação de que meu nome poderá ser encaminhado aos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa).
Essa situação é contraditória e causa enorme insegurança ao consumidor. Se a própria GS1 afirma que a documentação foi aprovada e que a filiação somente foi concluída agora, como pode existir cobrança referente a um período anterior? Como pode haver ameaça de negativação por um serviço cuja própria empresa somente informa ter disponibilizado agora?
Entendo que não é razoável cobrar por um serviço que permaneceu pendente por aproximadamente um ano e que jamais foi utilizado.
Diante disso, solicito:
o cancelamento imediato da minha filiação;
o cancelamento da cobrança considerada indevida;
a suspensão imediata de qualquer procedimento de negativação junto ao SPC/Serasa;
uma explicação formal sobre a demora de aproximadamente um ano para concluir meu cadastro e sobre a origem da cobrança.
Caso a situação não seja resolvida, buscarei meus direitos junto ao Procon e, se necessário, ao Poder Judiciário, uma vez que considero abusiva a cobrança de um serviço que permaneceu pendente durante todo esse período e cuja conclusão foi comunicada apenas agora.
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Resposta da empresa
06/08/2026 às 12:46
Boa tarde Daniel!
Me chamo Catarina e falo em nome do time de Ouvidoria da GS1 BRASIL.
Enviei um e-mail para o endereço informado com as orientações para prosseguirmos com o cancelamento do seu cadastro.
Atenciosamente.
Réplica do consumidor
11/08/2026 às 15:19
No dia 06/08, a empresa solicitou por e-mail uma carta de cancelamento, que foi devidamente preenchida e enviada no mesmo dia.
Apesar disso, continuo recebendo diariamente cobranças e ameaças de negativação do meu CNPJ no SPC/Serasa, tanto por e-mail da própria GS1 (*****) quanto da empresa Apex America (*****).
Diante disso, considero que a situação não foi solucionada, apesar de eu ter cumprido imediatamente o procedimento solicitado pela própria GS1. Solicito novamente que o cancelamento seja efetivado e que cessem imediatamente as cobranças e ameaças de negativação.