Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica negada pelo técnico de segurança

Em réplica
Nuporanga - SP
20/05/2026 às 17:13
ID: 249220563
SOLICITAÇÃO FORMAL DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
**À:**
**GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA**
CNPJ: 02.918.654/0014-49
Rodovia Francisco Marcos Junqueira Netto, s/n, Km 383
Distrito Industrial, Sales Oliveira/SP, CEP 14.660-000
**A/C:** Departamento Jurídico / Diretoria
**De:**
**ELITE TREINAMENTOS**
CNPJ: 41.905.947/0001-29
Rua Prudente de Morais, 580, Centro
Nuporanga/SP, CEP 14.670-000
**Assunto:** Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica referente aos serviços prestados.
**Prezados Senhores,**
Viemos por meio desta formalizar a solicitação do Atestado de Capacidade Técnica referente aos serviços de capacitação profissional na área de formação de Bombeiro Profissional Civil, prestados por nossa empresa, ELITE TREINAMENTOS, à GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.
Conforme contrato de prestação de serviços, foram realizadas 02 (duas) turmas do curso de Bombeiro Profissional Civil, cada uma com carga horária de 310 (trezentas e dez) horas, totalizando a formação de 07 (sete) profissionais, atendendo às exigências legais e normativas vigentes, em conformidade com a ABNT NBR 14608, contemplando conteúdos teóricos e práticos compatíveis com a função.
Informamos que tentamos contato prévio com o Sr. ***** (técnico de segurança do trabalho) e a Sra. *****, sem sucesso na obtenção do referido documento ou mesmo de um retorno. A emissão deste atestado é de suma importância para nossa empresa, visto que é um requisito indispensável para a participação e habilitação em processo licitatório no qual fomos vencedores.
É importante ressaltar que a jurisprudência e a legislação brasileira, especialmente no âmbito das licitações públicas, garantem ao prestador de serviços o direito à emissão do Atestado de Capacidade Técnica, desde que os serviços tenham sido efetiva e regularmente prestados de forma satisfatória. A recusa injustificada na emissão de tal documento pode configurar ato ilícito e gerar responsabilidade civil para a contratante [1].
Para facilitar o processo, apresentamos abaixo o modelo do atestado que necessitamos, com as informações já preenchidas conforme os serviços executados:
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**ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA**
Atestamos, para os devidos fins, que a empresa ELITE TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n 41.905.947/0001-29, com sede à Rua Prudente de Morais, 580, Centro, CEP 14.670-000, Nuporanga/SP, executou serviços de capacitação profissional na área de formação de Bombeiro Profissional Civil, demonstrando plena capacidade técnica, operacional e administrativa.
Declaramos que os serviços foram prestados para a empresa GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.918.654/0014-49, com sede na Rodovia Francisco Marcos Junqueira Netto, s/n, Km 383, Distrito Industrial, CEP 14.660-000, Sales Oliveira/SP.
No âmbito dos serviços contratados, foram realizadas 02 (duas) turmas do curso de Bombeiro Profissional Civil, cada uma com carga horária de 310 (trezentas e dez) horas, totalizando a formação de 07 (sete) profissionais, atendendo às exigências legais e normativas vigentes, em conformidade com a ABNT NBR 14608, contemplando conteúdos teóricos e práticos compatíveis com a função.
Os serviços foram executados de forma satisfatória, com qualidade técnica, cumprimento de prazos e adequada metodologia de ensino, não havendo registros que desabonem a conduta da empresa.
Por ser verdade, firmamos o presente atestado.
[Cidade], [Data]
**GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA**
CNPJ: 02.918.654/0014-49
*****
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Solicitamos a emissão e envio do atestado de capacidade técnica o mais breve possível, preferencialmente em formato digital (PDF assinado) para o e-mail da Elite Treinamentos
Na ausência de uma resposta satisfatória e da emissão do atestado em tempo hábil, seremos compelidos a buscar as medidas legais cabíveis para garantir o nosso direito.
Aguardamos seu breve e positivo retorno.
Atenciosamente,
**ELITE TREINAMENTOS**
Qual dúvidas *****
E mail : *****
E o msm foi me negando pelo Técnico segurança ***** , não sei pq ele está de perseguição com minha empresa, pois nem responde mais
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Resposta da empresa
21/05/2026 às 08:10
Bom dia, Sr. Saulo.
Agradecemos o seu contato e o relato encaminhado.
Iremos apurar o ocorrido junto à fábrica e às pessoas envolvidas, a fim de obtermos todas as informações necessárias. Assim que a análise for concluída, retornaremos com os devidos esclarecimentos.
Permanecemos à disposição para quaisquer informações adicionais.
Atenciosamente,
Guabi Nutrição e Saúde Animal
Réplica do consumidor
21/05/2026 às 08:21
em contato com o técnico segurança do trabalho Alison o msm se nega a me fornecer, não sei pq ele está de perseguição com minha pessoa , pq o serviço foi prestado . ou ele está favorecendo outra empresa que ele msm arrumou para pegar cursos dentro da Guabi ,