Não há agilidade em resolver questões das obras dos proprietários dos apartamentos principalmente gardens

Respondida
São Paulo - SP
13/05/2026 às 11:31
ID: 248520671
Vou incluir aqui o e-mail que mandei para o administrativo do condomínio do qual me foi informado que dependem de um posicionamento da construtora, mas até o momento não tenho retorno.
E-mail enviado no dia *****.
Venho, com urgência, solicitar esclarecimentos formais quanto à negativa aplicada à minha solicitação de intervenção em paredes internas da unidade *****.
Após análise dos documentos do condomínio, destaco os seguintes trechos:
Do Manual do Proprietário:
> É PROIBIDA a execução de reformas ou alterações [] que envolvam remoção, modificação ou abertura de vãos nas alvenarias
> O sistema construtivo consiste em alvenarias portantes. As paredes têm função estrutural [] não podem ser retiradas [] qualquer intervenção [] é terminantemente proibida, sob risco estrutural
Observa-se que a proibição apresentada está diretamente vinculada à função estrutural das paredes, e não a uma vedação genérica de qualquer intervenção.
Adicionalmente, no projeto executivo da unidade, consta a seguinte orientação:
> Antes de realizar a demolição de qualquer parede, é importante fazer uma busca pelas estruturas, pois nenhum elemento estrutural (vigas e pilares) deve ser demolido.
Tal diretriz reforça que a vedação deve ser aplicada com base em análise técnica dos elementos estruturais, e não de forma indiscriminada.
No entanto, todas as intervenções propostas no meu projeto inclusive aberturas pontuais como nichos foram indeferidas de maneira ampla, sem distinção entre paredes estruturais e não estruturais, e sem apresentação de justificativa técnica individualizada.
Diante disso, solicito objetivamente:
1. Indicação clara de onde, na Convenção ou no Manual, consta proibição expressa de alteração em qualquer tipo de parede, independentemente de sua função estrutural;
2. Comprovação técnica de que as paredes objeto da minha intervenção possuem função estrutural, justificando a negativa aplicada;
3. Esclarecimento sobre o critério adotado para análise, considerando a ausência de distinção técnica nas intervenções propostas;
4. Confirmação sobre a realização de vistorias nas unidades em obra, considerando a existência de intervenções semelhantes em andamento no condomínio (ex.: unidade *****).
Ressalto que:
- A interpretação adotada até o momento amplia uma restrição técnica (estrutural) para uma proibição genérica, sem respaldo explícito nos documentos;
- Estou disponível para apresentação de laudo técnico com ART para validação das intervenções;
- A ausência de análise técnica individualizada compromete a razoabilidade da negativa.
Considerando que minha obra possui cronograma em andamento, solicito retorno formal no prazo máximo de *****, com fundamentação técnica e normativa clara ou direcionamento objetivo para aprovação.
Caso a análise dependa de responsável técnico, solicito a indicação formal do profissional ou empresa responsável.
A ausência de resposta objetiva poderá acarretar prejuízos financeiros relevantes, motivo pelo qual reforço a urgência da tratativa.
-
No dia ***** um dos meus e-mails de cobrança foi respondido com a menção ao *****.
E até então permaneço sem respostas
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Resposta da empresa
10/06/2026 às 18:06
Caro morador e demais condôminos,
Tivemos a profissionalização de alguns departamentos de nossa empresa e acabamos por não receber as reclamações aqui postadas, dessa forma nos desculpamos pela ausência de resposta.
O referido condomínio está em garantia pela construtora, e no ato da reclamação com laudo pericial em andamento. O manual do empreedimento é claro em dizer "que nenhuma parede" poderia ser demolida ou alterada. Buscamos o entendimento do engenheiro perito e tambem da construtora. Após muito "ir e vir" a construtora topou fazer um documento timbrado indicando que as paredes que não sejam de alvenaria estrutural poderiam ser alteradas.
Infelizmente dependiamos da construtora para validar, pois caso contrário e diante do cenário de laudo pericial de engenharia em andamento, a construtora poderia vir a implicar em perda de garantia geral do empreendimento. Infelizmente o manual da construtora é um documento padrão nesta questão e como responsável que sou, busquei o máximo de respaldo para que houvesse segurança jurídica em qualquer liberação diferente do que constava no manual.
Agradeço a paciência e compreensão