Recusa de devolução imediata de valores após distrato e aplicação de cláusula abusiva

Prezado Robson,

A Habitacional Bom Futuro compreende sua manifestação e considera importante esclarecer de maneira transparente as condições relacionadas ao seu pedido de desligamento.

A HBF possui 28 anos de tradição, período em que consolidou uma trajetória marcada por mais de 32 torres entregues, mais de 2.700 famílias atualmente residindo em empreendimentos realizados pela Associação e outras 3 torres em construção.

Esse histórico demonstra a continuidade e a seriedade de um modelo associativo que, há quase três décadas, direciona os recursos aportados pelos participantes para a concretização dos programas habitacionais.

Quanto ao seu pedido de cancelamento, esclarecemos que as condições relativas ao desligamento e à restituição não são determinadas posteriormente ao pedido do associado. Elas estão previamente estabelecidas no Termo de Adesão e no Estatuto Social que regulamentam a participação no Programa Habitacional, do qual você assinou.

O Estatuto disciplina as hipóteses de demissão, eliminação e exclusão, assim como os critérios para apuração e liquidação dos haveres do participante desligado.

Há previsão expressa sobre as deduções aplicáveis e sobre a forma pela qual os valores eventualmente devidos ao ex-associado são restituídos. O próprio Estatuto também estabelece tratamento específico para a situação em que o desistente apresenta imediatamente outro participante para assumir sua posição.

Portanto, a HBF não está simplesmente recusando uma devolução, mas observando os procedimentos e critérios previstos nos instrumentos que regulamentam o Programa Habitacional e que se aplicam aos participantes conforme cada situação.

É justamente essa organização e respeito às regras coletivas que contribuíram para que, ao longo de 28 anos, mais de 2.700 famílias chegassem à sua moradia por meio dos empreendimentos da HBF.

Permanecemos à disposição para apresentar o demonstrativo da adesão, os valores considerados e as disposições aplicáveis ao processo de desligamento, buscando sempre transparência e uma solução adequada.

Atenciosamente,
Habitacional Bom Futuro
28 anos de história, mais de 32 torres entregues e milhares de sonhos realizados.

Como o texto já demostrado é proibido essas devolução só no final do contrato, peço a gentileza de fazer o correto, os pagamento, se não teremos que entrar com o processo judicial sem necessidade