Não comprei, então não vou pagar!

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Brasília - DF

10/04/2016 às 20:33

ID: 18017103

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Efetuei em janeiro a compra da assinatura bimestral dos vídeos-aulas. A assinatura expirou em março e não realizei outra compra, pois não tive interesse. Entretanto, ao analisar a fatura de cartão referente ao respectivo mês, noto que pagseguro autorizou outro pagamento. COMO ASSIM?? Eu não comprei, não realizei nenhuma tentativa de compra e não utilizei os serviços após a data de expiração da assinatura que comprei.

Como pagar pelo não quis comprar, pelo que não utilizei e pelo que não autorizei a compra??

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Resposta da empresa

10/04/2016 às 21:23

Senhora Francielle Teixeira, saudações.
De acordo com o menu “QUEM SOMOS” https://******* prestamos UM SERVIÇO DE  CONSULTORIA ONLINE. A título de CORTESIA fornecemos um podcast de aulas aos nossos consulentes, pelo período de vigência de seus pagamentos. Também destacamos NO MESMO MENU ACIMA NA RESPOSTA A PERGUNTA “COMO CONTRATAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TER ACESSO AS AULAS DE SUPORTE OFERECIDOS PELO SITE?” e nas NOTAS FINAIS que é imprescindível a leitura, o entendimento e o aceite dos termos do nosso contrato.

CONTRATO https://*******,

Cláusula 8ª - Formas de pagamento

Os pagamentos dos serviços de consultoria do site são feitos com cartão de crédito, via PagSeguro ou PayPal, sendo estes periódicos e bimestrais (60 dias), no valor de R$ *******,00 (Cento e cinquenta e um reais), independente da ação do webmaster que o gerência para maior comodidade do consulente, nos mesmos moldes de contratação de serviços prestados por seguradoras, planos de saúde, NETFLIX, SKY, NET, NOW, Apple music, HBO, Telecine, Spotify, Pandora e outros.
 
Cláusula 9ª
O contrato de consultoria em tela não possui prazo determinado, podendo durar meses ou anos conforme a necessidade do consulente possuindo como termo inicial para fins de aplicabilidade do CDC a data que o mesmo efetuou seu cadastro em nosso banco de dados. Outrossim a obrigação de prestar suporte do site HM concursos só existe para com os consulentes com os pagamentos em dia.
 
Cláusula 10ª
Destacamos que os pagamentos periódicos bimestrais não são de aceitação obrigatória, por consequência este contrato não caracteriza-se por ser um contrato de adesão, muito menos um contrato com cláusulas obscuras ou abusivas uma vez que estas informações estão aqui destacadas. Caso o consulente queira suspender os pagamentos periódicos bimestrais programados para sua comodidade, este deverá fazê-lo junto ao site do PagSeguro ou PayPal através do acesso a sua conta pessoal, ou através do contato com sua operadora de cartão de crédito ou ainda poderá efetuar a suspensão dos pagamentos através do menu Minha Conta na aba “Minhas Assinaturas” no rodapé deste site, a qualquer tempo, antes do faturamento do bimestre de parcelas vincendas nos sites que intermediam os pagamentos. Outrossim ressaltamos que as solicitações de suspensão de pagamentos após a conclusão de um faturamento no PagSeguro ou PayPal de bimestre serão efetivadas apenas para o bimestre subsequente. Ressalta-se ainda que as vésperas de um novo pagamento o consulente receberá do site PagSeguro ou PayPal um email informando que sua assinatura vai expirar; este email tem a finalidade de lembrar o consulente que este deve tomar a ação de fazer a suspensão de seus pagamentos caso não possua mais interesse nos nossos serviços. Caso o consulente não proceda desta forma estaremos dando continuidade aos mesmos. Destacamos também que a cada novo pagamento efetivado validando nossos serviços por mais 60 dias o consulente receberá a título exclusivo de comprovante de pagamento um email do PagSeguro ou PayPal sob o título Renovação Automática o que não caracteriza uma renovação automática da sua assinatura conforme já esclarecido nas cláusulas 8 e 9 deste contrato.

De tal forma que não há de se falar em pagamento ou cobrança sem prévia ciência e consentimento do consulente. Ademais o Menu “Assinatura do Site” cujo link segue abaixo também informa da periodicidade bimestral dos pagamentos como pode-se observar logo após os termos “Duração” e “Valor do Investimento”.
https://*******
 
Destacamos também que ao fazer o contratação dos serviços de consultoria do site HM concursos, tanto o site PagSeguro quanto o PayPal destacam que as cobranças serão sucessivas e bimestrais.

Clique no link que se segue para ver uma página com um print desta informação.
https://*******

Com base no exposto o seu plano está vigente até o termo final do seu atual pagamento, uma vez que este foi contratado licitamente e conforme expressa manifestação de vontade entre as partes.
Sua reclamação não procede.