Renovação de assinatura não autorizada.

Em réplica
Inhumas - GO
26/06/2016 às 11:59
ID: 19366509
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesEu contratei vídeo aulas do dia 14/4/******* a 14/06/******* no site HM Concursos. Não contratei assinatura nenhuma. Ao chegar no período contratado já parei de acessar as aulas. No dia 26/06/******* chega um e-mail do síte HMconcursos me avisando de renovação de assinatura! Dez dias após já terem debitado em minha conta e o pagseguro autorizar sem me consultar! Mudaram os planos do site após minha compra e me adicionaram em um deles renovável sem minha conivência. Uma falta de respeito! Quero todo meu dinheiro de volta! Não me avisaram, nem o pagseguro e nem o Hm da renovação no dia que o fato ocorreu, somente 10 dias depois!
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Resposta da empresa
27/06/2016 às 22:18
Em primeiro lugar, de acordo com o menu “QUEM SOMOS” https://******* prestamos UM SERVIÇO DE CONSULTORIA ONLINE. A título de CORTESIA fornecemos um podcast de aulas aos nossos consulentes, pelo período de vigência de seus pagamentos. Também destacamos NO MESMO MENU ACIMA NA RESPOSTA A PERGUNTA “COMO CONTRATAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TER ACESSO AS AULAS DE SUPORTE OFERECIDOS PELO SITE?” e nas NOTAS FINAIS que é imprescindível a leitura, o entendimento e o aceite dos termos do nosso contrato.
Em segundo lugar o contrato ao qual foste signatário para contratar nossos serviços deixa isso muito claro em seu objeto:
DO OBJETO DO CONTRATO
Pelo presente documento o contratante/internauta doravante denominado consulente faz a contratação dos serviços de consultoria online do Professor Hamurabi Messeder por intermédio de HM cursos e eventos - ME - CNPJ: 19.*******.*******/*******15, sob os temas específicos das disciplinas pedagógicas da faculdade de educação e licenciaturas em geral e de direito estritamente discriminados no menu Aulas para assinantes deste site. Recebe ainda o consulente complementarmente e a título de CORTESIA o acesso através de sistema de login e senha a um conjunto com centenas de horas de áudio, vídeo-aulas e apostilas em pdf a fim de garantir uma maior aprendizagem, capacitação e melhor absorção dos conteúdos das consultorias direcionadas principalmente para concursos na área de educação e a confecção de recursos para questões de prova nas disciplinas objeto das nossas consultorias mediante os seguintes termos.
Em terceiro lugar a clausula 8a do contrato ao qual foste signatpario informava:
Cláusula 8ª - Formas de pagamento
Os pagamentos dos serviços de consultoria do site são feitos com cartão de crédito (a vista ou parcelado),boleto bancário (via pagseguro), débito em conta, saldo do pagseguro ou paypal. Estes pagamentos serão periódicos e mensais (60 dias), no valor de R$ *******,00 (Cem reais), independente da ação do webmaster que o gerência para maior comodidade do consulente, nos mesmos moldes de contratação de serviços prestados por seguradoras, planos de saúde, NETFLIX, SKY, NET, NOW, Apple music, HBO, Telecine, Spotify, Pandora e outros. Os demais planos não são de renovação automática.
De tal forma que não há de se falar em pagamento ou cobrança sem prévia ciência e consentimento do consulente.
Em quarto lugar destacamos também que ao fazer o contratação dos serviços de consultoria do site HM concursos, tanto o site Pagseguro quanto o Paypal destacam que as cobranças serão sucessivas e bimestrais. Clique no link que se segue para ver uma página com um print desta informação.
https://*******
Em quinto lugar destacamos a Cláusula 10ª do contrato ao qual foste signatário
Cláusula 10ª
Destacamos que os pagamentos periódicos bimestrais, não são de aceitação obrigatória, por consequência este contrato não caracteriza-se por ser um contrato de adesão, muito menos um contrato com cláusulas obscuras ou abusivas uma vez que estas informações estão aqui destacadas. Caso o consulente queira suspender os pagamentos periódicos bimestrais, programados para sua comodidade, este deverá fazê-lo junto ao site do PagSeguro ou PayPal através do acesso a sua conta pessoal, ou através do contato com sua operadora de cartão de crédito ou ainda poderá efetuar a suspensão dos pagamentos através do menu Minha Conta na aba “Minhas Assinaturas” no rodapé deste site, em até dois dias úteis antes, antes do faturamento do bimestre de parcelas vincendas nos sites que intermedeiam os pagamentos. Outrossim ressaltamos que as solicitações de suspensão de pagamentos após a conclusão de um faturamento no PagSeguro ou PayPal de assinatura serão efetivadas apenas para o mês subsequente não cabendo no caso em tela disputa ou contestações nos sites intermediários de pagamento (Pagseguro e paypal). Ressalta-se ainda que as vésperas de um novo pagamento o consulente poderá receber do site PagSeguro ou PayPal um email informando que sua assinatura vai expirar; este email tem a finalidade de lembrar o consulente que este deve tomar a ação de fazer a suspensão de seus pagamentos caso não possua mais interesse nos nossos serviços. Assevera-se que o não recebimento deste email informativo não anula as nossas cláusulas contratuais e que se o consulente não proceder a suspensão do pagamento estaremos dando continuidade aos mesmos. Destacamos também que a cada novo pagamento efetivado validando nossos serviços por mais 30 dias o consulente receberá a título exclusivo de comprovante de pagamento um email do PagSeguro ou PayPal sob o título Renovação Automática.
Com base no que foi reiteradamente exposto no nosso menu Quem somos, no contrato do site e o site do próprio PAGSEGURO que informam da periodicidade dos pagamentos, é inadmissível e até vergonhoso que um individuo formado academicamente em nível superior que detenha a alcunha de professor, que tenha por oficio despertar a curiosidade e o senso crítico de seus alunos alegue não ter visto tamanha exposição das regras de contratação de nossos serviços ou alegue que o site do pagseguro tenha feito um desconto em seu cartão sem sua permissão.
Tudo que podemos ver aqui é a manifesta má fé de que procura locupletar-se as custas do trabalho de terceiros e não de quem procura a defesa de seus direitos.
Réplica do consumidor
28/06/2016 às 15:12
Eu já esperava esse texto. Sem mais nem menos palavras porque é somente uma cópia de respostas anteriores. Vergonhoso e de MÁ FÉ é NÃO deixar claro na página assinatura que é um serviço com renovação automática, usa-se de termos de aceite sabendo que a maioria das pessoas não o leem presumindo que uma empresa CORRETA não colocará armadilhas nas entrelinhas. O consumidor espera respostas objetivas, simples: prestem o serviço e eu pago por ele.
Sobre a comodidade é uma tremenda piada. Olha a situação desagradável em que estamos.
Não era nítida a informação de renovação no site, fato evidenciado em outras reclamações que estão no reclame-aqui. Má fé é me enviar um e-mail somente após 11 dias da renovação para me alertar, o que me impediria de usar o artigo 49 do CDC. Tanto é verdade que mudaram o site. Agora as informações são nítidas, mas não posso ver a descrição da página que li quando adquiri os serviços.
Com eu estou usando de má fé? Eu fui atrás do serviço para revisar meus estudos, paguei corretamente e logo após receber o e-mail do HM já respondi dizendo que não era meu interesse! Meu concurso foi realizado dia 19/06/******* e minha assinatura venceu dia 14/06/*******, ou seja, próximo da data do termino dos dois meses. Por que eu iria renovar? Estudei para algo específico.
Por último, deveriam rever essa soberba que percebi desde o uso do chat. Postura contrária de profissionais da educação, desqualificando a minha imagem profissional, as perguntas feitas no chat e usando termos que denigrem o indivíduo. Tudo para justificar a incompetência em ter informações transparentes no seus domínios! Careceriam ter tomado providências desde a primeira reclamação. Se todos fossem tão sábios como a pessoa que me respondeu, nem o bom conteúdo do site seria necessário. Deveriam pensar bem antes de tentar caluniar alguém denegrindo a sua capacidade intelectual.
QUERO MEU DINHEIRO DE VOLTA.