Harmonia Benefícios - ABRASPESP

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Vitória - ES

18/08/2026 às 14:46

ID: 256775813

**Título: Solicitação de cancelamento desde 05/08 é ignorada e empresa tenta cobrar mensalidades posteriores**

Solicitei o cancelamento do meu contrato com a Harmonia Benefícios/ABRASPESP no dia **05/08/2026**, de forma expressa e inequívoca, pelo próprio canal de atendimento da empresa.

Desde o primeiro contato, deixei claro que queria apenas cancelar o contrato. Mesmo assim, em vez de efetivar o cancelamento, fui submetida a uma série de perguntas sobre o motivo da minha decisão, tentativas de me convencer a permanecer e ofertas de benefícios que eu não tinha interesse em utilizar.

Expliquei que havia contratado o serviço principalmente para uma necessidade específica de hospedagem, mas que, quando tentei utilizá-lo, houve demora nas informações e, quando finalmente obtive retorno, já não havia disponibilidade. No dia 06/08 deixei novamente claro: **Só quero cancelar mesmo.**

Ainda assim, no dia 07/08 foram apresentados diversos benefícios do plano e, posteriormente, uma suposta cortesia de isenção das mensalidades de setembro e outubro, condicionando, na prática, a continuidade do vínculo. Respondi novamente, de forma inequívoca: **quero cancelar**.

Somente no dia 13/08 fui informada de que havia sido aberto o protocolo n *********, mas que o cancelamento seria realizado apenas em **30/09/2026**, com cobrança da mensalidade de setembro e ainda de uma suposta taxa de manutenção no mês seguinte.

Ou seja: **eu pedi o cancelamento em 05/08 e a empresa demorou dias para efetivamente registrar o pedido, enquanto insistia em me convencer a permanecer. Agora pretende considerar como data de cancelamento 30/09, fazendo com que eu continue vinculada e seja cobrada por meses posteriores à minha manifestação expressa de cancelamento.**

No dia 13/08, inclusive, solicitei expressamente:

**Desejo que seja cancelado imediatamente, por favor e que seja cobrado o proporcional da mensalidade.**

Hoje, 18/08, solicitei uma declaração de baixa imediata do contrato e fui informada de que somente poderei obter a declaração de cancelamento após 01/10, pois a empresa considera que o contrato permanecerá ativo até 30/09.

Considero essa postura abusiva, especialmente porque há todo o histórico das conversas comprovando que minha intenção de cancelar foi manifestada de maneira clara desde **05/08/2026**.

O Código de Defesa do Consumidor considera nulas cláusulas que estabeleçam obrigações abusivas ou que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, e o Procon-ES também orienta que fornecedores não devem criar barreiras para dificultar o cancelamento.

**O que solicito:**

1. Que seja reconhecida como data da solicitação de cancelamento o dia **05/08/2026**, quando manifestei pela primeira vez, de forma inequívoca, minha vontade de encerrar o contrato;
2. Que o contrato seja **cancelado imediatamente**, sem manutenção do vínculo até 30/09;
3. Que **não sejam geradas ou cobradas mensalidades posteriores ao pedido de cancelamento**, ressalvado apenas eventual valor proporcional efetivamente devido até a data do cancelamento;
4. Que não seja cobrada a mencionada **taxa de manutenção posterior ao cancelamento**;
5. Que seja fornecida **declaração formal de cancelamento/baixa do contrato**, constando a data correta da solicitação;
6. Caso já tenha sido gerada qualquer cobrança posterior ao pedido de cancelamento, solicito seu imediato cancelamento/estorno.

Tenho todas as conversas registradas e posso apresentá-las aos órgãos de defesa do consumidor caso seja necessário.

**Não estou solicitando uma cortesia, desconto ou isenção. Estou solicitando o encerramento de um contrato que pedi expressamente para cancelar em 05/08/2026.**

Espero que a empresa resolva a situação de forma simples, reconhecendo a data em que o pedido foi efetivamente realizado e cessando imediatamente qualquer cobrança posterior indevida.