Cobranças indevidas após erro no indeferimento de trancamento de matrícula e cancelamento forçado do curso.
Em réplica
São Bernardo do Campo - SP
16/01/2026 às 10:41
ID: 237873291
Prezados,
Venho, por meio deste, formalizar reclamação em razão de grave falha administrativa relacionada ao meu vínculo acadêmico e às cobranças financeiras que estão sendo indevidamente realizadas.
Em julho, solicitei TRANCAMENTO DE MATRÍCULA, conforme previsto nas normas acadêmicas da instituição. Ressalto que em nenhum momento solicitei CANCELAMENTO do curso. No entanto, meu pedido de trancamento foi indeferido sem justificativa adequada, impedindo a suspensão regular do vínculo.
Diante da negativa injustificada e da ausência de solução administrativa, fui forçado posteriormente a solicitar o CANCELAMENTO, única alternativa que me restou para interromper cobranças futuras situação esta que não reflete minha intenção inicial nem minha responsabilidade.
Mesmo assim, a instituição passou a:
Cobrar módulos/disciplinas que não cursei;
Aplicar multas contratuais excessivas e desproporcionais;
Manter cobranças financeiras sem prestação efetiva de serviço educacional.
Tal conduta configura cobrança indevida, contrariando:
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente os arts. 6, 39 e 42;
O princípio da boa-fé objetiva;
O dever de transparência e razoabilidade contratual.
Diante do exposto, requeiro formalmente:
O reconhecimento do erro administrativo no indeferimento do trancamento solicitado em julho;
O cancelamento integral de todas as cobranças referentes a módulos não cursados;
A exclusão de quaisquer multas aplicadas em razão de um cancelamento que decorreu de falha da instituição;
A regularização imediata da minha situação financeira, com emissão de declaração de inexistência de débitos;
Resposta formal e conclusiva no prazo máximo de 10 dias úteis.
Informo que, na ausência de solução, esta reclamação será encaminhada aos órgãos competentes, incluindo Procon, Consumidor.gov.br e medidas judiciais cabíveis, para resguardar meus direitos.
Aguardo retorno com a devida urgência.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
16/01/2026 às 15:06
Olá, Sônia. Tudo bem?
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer os pontos apresentados de forma objetiva e transparente.
Conforme registros internos da instituição, não consta solicitação formal de trancamento de matrícula realizada em julho. O contato formal registrado em nossos canais ocorreu em 09/01/2026, quando foi aberta, pela própria aluna, uma solicitação de cancelamento de matrícula.
Na sequência, em 12/01/2026, o setor de Relacionamento entrou em contato com o objetivo de compreender melhor o contexto, oferecer suporte e avaliar possíveis alternativas antes da finalização do cancelamento. No entanto, não obtivemos retorno da senhora às tentativas de contato realizadas naquele momento.
Diante da ausência de resposta e considerando a solicitação formal registrada, o processo seguiu conforme solicitado. Ainda assim, seguimos tentando contato com a senhora, com o objetivo de esclarecer a situação e verificar a possibilidade de alinhamento ou orientação adicional, caso seja do interesse da mesma.
Em relação às cobranças e à multa de cancelamento, esclarecemos que tais valores estão previstos em cláusula contratual, aceita no momento da matrícula, independentemente do acompanhamento integral ou parcial dos módulos. O contrato prevê a disponibilização dos conteúdos e da estrutura acadêmica, e não apenas o uso efetivo pelo aluno.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Núcleo de Apoio e Sucesso Acadêmico
UNEED
Réplica do consumidor
25/02/2026 às 12:51
Foram encaminhado via WhatsApp e email.