Solicitação de cancelamento e devolução de kit de fotos não atendida

Bom dia Laysla! Tudo bem?

Como consta na resposta de nossa atendente, o produto não é passível de devolução, pois é um produto personalizado par você, ou seja, não tem como nossa empresa revender a outra pessoa que não seja você, pois esse produto foi feito para você de forma exclusiva e intransferível, e uma vez assinado o contrato de compra e venda, não pode ser devolvido. Essa cláusula consta inclusive em seu contrato de compra e venda.

Vou te passar um parecer do nosso jurídico para te auxiliar a entender como funciona o processo de compra e venda de um produto personalizado: É de entendimento do setor jurídico da HBR Formaturas, baseada em decisões judiciais, que não é aplicável o prazo de arrependimento (Código de Defesa do Consumidor, 7 dias), em razão de fotos, álbuns e todos produtos que derivem destes possuir caráter personalíssimo, ou seja, após a assinatura do contrato e recebimento das fotos não há meios de ter certeza se foram feitas cópias, fotocópias ou outros tipos de reproduções, por isso sempre necessário ter ciência que o contrato que está sendo assinado não pode ser rescindindo alegando desistência.

No seu atendimento realizado pela representante Viviane, ela colocou no sistema o print onde ela te enviou o arquivo de contrato de compra e venda, junto com seus boletos, e o seu aceite também pelo whatsapp com a palavra CONFIRMO.

Porém, se quiser negociar melhores formas e prazos de pagemento estamos á sua disposição.

Ainda assim temos certeza que seu álbum deve ter ficado LINDO para você o ter adquirido, e tenha certeza que com o passar dos anos você verá que fez um excelente negócio em comprar o material, pois poderá eternizar suas imagens através de gerações futuras.

Estamos á sua disposição.

Bom dia,

Agradeço o retorno, porém gostaria de reforçar alguns pontos importantes que estão sendo ignorados, especialmente no que diz respeito à minha atual condição de consumidora.

Sou órfã, moro sozinha, sou pensionista e recebo menos que um salário mínimo. Trabalho, mas com remuneração muito abaixo do necessário para manter as minhas despesas básicas. Estou há mais de um mês tentando cancelar esse kit de formatura justamente porque não tenho condições financeiras reais de arcar com esse compromisso neste momento.

O argumento jurídico apresentado por vocês ignora completamente a realidade de vulnerabilidade do consumidor, que é um dos pilares do Código de Defesa do Consumidor. A assinatura de contrato não pode se sobrepor à dignidade humana e à subsistência básica de uma pessoa. Eu não posso tirar dinheiro do céu para pagar por um álbum de fotos que, neste momento, não representa prioridade em minha vida, enquanto luto diariamente para manter o essencial: alimentação, moradia e saúde.

Ressalto que o artigo 6, inciso V, do CDC, garante a modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais em razão de fatos supervenientes como é o meu caso. Estou tentando resolver a situação com respeito, e acredito que, diante dessa realidade, é mais do que possível chegarmos a uma solução justa e humana.

Reforço: não autorizo a negativação do meu nome, e, caso insistam, tomarei todas as medidas legais cabíveis. Tenho certeza de que, se essa situação for levada a um juizado especial, meus direitos serão reconhecidos, pois a justiça compreende que um contrato não pode ser mais importante do que a sobrevivência de uma pessoa.

Aguardo um posicionamento mais sensível e razoável da parte de vocês.

Laysla,

O nosso posicionamento é de que podemos tratar contigo uma melhor maneira de pagar pelo produto que já está em sua posse e você não foi obrigada a ficar com o mesmo. Se você estiver em situação delicada financeira, nossa empresa não tem como saber. Apenas estamos fazendo nosso trabalho, o material foi oferecido a você sem compromisso de compra, e você topou a compra, assinou o contrato e deu a confirmação do aceite pelo whatsapp. Não adianta pedir sensibilidade maior do que a flexibilidade para se abrir uma negociação, não podemos ceder o produto sem custos a você ou então aceitar a devolução de um produto personalizado e que pode ser reproduzido em outras mídias caso você o devolva, você não tem condições de provar se de fato reproduziu ou não essas imagens em outro local.

Fique tranquila, que se levado a um juizado especial, eles vão levar a situação pra uma resolução onde você será obrigada a pagar um valor que lhe caiba no bolso, passamos por diversas situações assim, tenha certeza que temos respaldo legal para podermos exercer nosso trabalho.

Se quiser resolver amigavelmente essa situação, estamos á disposição.

Caso contrário, fique á vontade para procurar os meios legais para tentar resolver o caso.

Att,

Direção HBR Formaturas

Claramente a Sra. Laysla age de má-fé ao ter efetuado a compra de um produto personalizado, impossível de ser revendido para outros, e ainda coloca adjetivos que tenta arruinar nossa reputação, que é ilibada.