Cobrança indevida e negativação após promessa de reembolso
Não respondida
São Bernardo do Campo - SP
11/11/2025 às 16:55
ID: 231631417
Realizei uma bateria de exames na Clínica Health Concept São Bernardo do Campo, em 2023, após ser informada pela própria equipe de que meu convênio seria aceito e que a clínica ficaria responsável por todo o processo de reembolso junto à operadora de saúde.
Durante o atendimento, a equipe solicitou meu acesso e senha do aplicativo do convênio, afirmando que isso era necessário para encaminhar os pedidos e acompanhar o reembolso. Garantiram que todo o trâmite seria feito por eles e que, independente da resposta do convênio, o paciente não teria prejuízo.
Na época, confiei e forneci as informações, sem saber que essa prática é irregular e configura uso indevido de dados pessoais sensíveis, violando a privacidade do paciente e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ou seja, a clínica assumiu integralmente a responsabilidade pelo processo de reembolso, sem jamais informar que seria uma obrigação minha.
1 ano depois, fui surpreendida com a informação de que um dos protocolos de reembolso não havia sido concluído, e que eu deveria pagar diretamente à clínica o valor de R$ 4.181,73.
Desde então, venho tentando resolver o problema, inclusive trocando mensagens com um funcionário do setor de cobrança, do escritório de advogados Mesquita e Mesquita, que reconheceu que o convênio ainda solicitava novos documentos, ou seja, o processo estava em análise, não havia inadimplência. E reforço, nem minha obrigação era.
Mesmo assim, em outubro de 2024, a clínica negativou meu nome no Serasa e no cartório de títulos, sem qualquer aviso formal prévio, cobrando uma quantia totalmente indevida, já que todo o trâmite sempre foi de responsabilidade deles.
O mais preocupante é que, ao pesquisar sobre o assunto, encontrei diversos relatos de outros pacientes com o mesmo problema: promessa de reembolso, uso indevido de dados pessoais e posterior cobrança acompanhada de ameaça de negativação.
Essa conduta é abusiva, ilegal e contrária ao Código de Defesa do Consumidor e à LGPD, expondo o paciente a constrangimento e vulnerabilidade.
Diante disso, exijo:
1. A retirada imediata da negativação do meu nome nos órgãos de proteção ao crédito;
2. O cancelamento definitivo da cobrança indevida;
3. Uma resposta formal da clínica sobre o uso indevido das minhas informações pessoais e dados de saúde.
Caso não haja solução imediata, encaminharei o caso ao Procon, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao Juizado Especial Cível, para que sejam tomadas todas as medidas cabíveis.
É inaceitável que uma clínica médica, que deveria prezar pela confiança, ética e segurança dos pacientes, adote práticas como essa.
Além disso, foram realizados exames desnecessários e de alto custo, possivelmente apenas para maximizar o reembolso do convênio, um verdadeiro [Editado pelo Reclame Aqui] e desrespeito ao consumidor!!