Cobrança indevida de assinatura anual do aplicativo Headway e falta de resolução por parte da empresa e da Apple
Não respondida
Campo Formoso - BA
03/06/2026 às 21:08
ID: 250491175
Realizei o download do aplicativo Headway por meio da App Store, acreditando tratar-se de um aplicativo gratuito. No entanto, fui surpreendido ao verificar que, em 31/05, foi lançado em meu cartão de crédito o valor de R$ 304,90, referente a uma assinatura anual cuja contratação não reconheço e da qual não tive ciência clara e prévia.
Ao constatar a cobrança, entrei em contato com o suporte da Apple para solicitar o respectivo reembolso. Contudo, fui informado de que o pedido não poderia ser analisado pela Apple e que eu deveria tratar a questão diretamente com a empresa responsável pelo aplicativo.
Dessa forma, solicito o imediato cancelamento da assinatura e o reembolso integral do valor de R$ 304,90 debitado em meu cartão de crédito.
Ressalto que o pedido é formulado dentro do prazo legal de arrependimento de 7 (sete) dias, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável às contratações realizadas por meio eletrônico, motivo pelo qual entendo ser cabível o cancelamento da contratação e a restituição integral dos valores pagos.
Já entrei em contato com o aplicativo e até o momento nada resolvido.
A Apple e o próprio aplicativo fica jogando a responsabilidade um para o outro.