Cobrança indevida após negativa de reembolso pelo convênio e orientação da clínica.

Não respondida
São José dos Campos - SP
28/08/2026 às 13:30
ID: 257636059
Em 2022, realizei procedimentos na HCMC e, antes mesmo da realização dos exames, entrei em contato para entender como funcionaria o pagamento. Fui informado pela própria clínica de que eu não pagaria nada no dia, que o setor financeiro da HCMC faria a solicitação do reembolso junto ao convênio e que, posteriormente, eu repassaria à clínica somente o valor aprovado pelo convênio.
Após os procedimentos, o Bradesco Saúde recusou o reembolso dos três valores, sendo R$ 2.066,56 e R$ 600,00 por situação irregular do estabelecimento perante a Vigilância Sanitária, e R$ 5.192,85 por questão relacionada ao registro do prestador no CNES.
Encaminhei toda a documentação à HCMC. Em conversa com representante da própria clínica, após receber a negativa, fui informado: Vou encaminhar ao jurídico para baixa. Quando questionei se não haveria mais cobranças, recebi ainda a resposta Para não ter mais.
Mesmo assim, anos depois, fui surpreendido com uma cobrança extrajudicial de R$ 7.859,41, realizada pelo escritório Mesquita & Mesquita Advogados, com ameaça de ação judicial, negativação, protesto, acréscimo de honorários e até possível penhora de bens caso o pagamento não fosse realizado em 24 horas.
Contestei formalmente a cobrança, inclusive apresentando o contrato, a negativa do Bradesco e os registros das conversas com a HCMC. O contrato possui, inclusive, a cláusula 3.6, que prevê que o contratante não será obrigado a quitar os serviços quando o reembolso não ocorrer por responsabilidade única e exclusiva da contratada.
Apesar de toda essa documentação, o escritório de advogados informou que manterá a cobrança, limitando-se a afirmar que os procedimentos foram particulares e que a questão do reembolso seria exclusivamente entre paciente e operadora.
O que considero mais grave é que a própria HCMC orientou previamente como funcionaria o pagamento, recebeu a documentação da negativa, informou que encaminharia o caso para baixa e posteriormente permitiu que o débito fosse encaminhado a um escritório de advocacia para cobrança, como se fosse uma dívida incontroversa.
Não reconheço o débito de R$ 7.859,41 como devido.
Solicito à HCMC:
* a baixa definitiva dos valores;
* a suspensão das cobranças realizadas pelo escritório Mesquita & Mesquita Advogados;
* a retirada de qualquer eventual apontamento relacionado a essa cobrança;
* e uma resposta formal esclarecendo por que a empresa está cobrando um valor que já havia sido contestado e cujo encaminhamento para baixa foi confirmado pela própria HCMC.
Toda a documentação comprobatória contrato, negativa do Bradesco e conversas com representantes da HCMC está disponível para comprovar os fatos relatados.
Aguardo uma solução definitiva, e não uma nova proposta de parcelamento de uma dívida que permanece formalmente contestada.