Cobrança Indevida, Documento em Nome de Terceiro e Ameaça de Inclusão em Órgãos de Proteção ao Crédito
Em réplica
Osasco - SP
09/05/2025 às 16:01
ID: 216693505
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesHá cerca de 3 anos, realizei procedimentos na clínica HCMC Health Concept, localizada na Vila Olímpia. Na ocasião, recebi documentos com valor aproximado de R$ 2.900, os quais foram integralmente pagos por mim e utilizados no pedido de reembolso junto ao meu convênio médico. Arquivei tudo com prints, comprovantes e registros de envio, que ainda mantenho em meu poder.
Para minha surpresa, anos depois, fui abordado por um escritório de advocacia representando a clínica, cobrando uma nova nota fiscal de mais de R$ 5.000, com datas divergentes e que nunca me foi apresentada anteriormente. Além disso, a situação se agrava pelo fato de que os documentos médicos originais não estavam nem mesmo em meu nome, e sim em nome de uma terceira pessoa (*****). O meu nome foi inserido à mão em uma folha de papel sulfite, carimbada posteriormente o que considero uma prática totalmente irregular e passível de responsabilização legal.
Entrei em contato com a clínica e com o escritório de cobrança, expondo a irregularidade e a total falta de lógica na tentativa de me responsabilizar por algo que não foi acordado, nem comunicado no momento da prestação do serviço. Mesmo assim, continuam insistindo na cobrança, com ameaças de negativação do meu nome, o que caracteriza, além de abuso, uma cobrança indevida nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Art. 42, parágrafo único).
Estou documentando todas as comunicações, inclusive tentativas de exclusão de mensagens por parte dos representantes envolvidos, e me reservo ao direito de buscar amparo judicial, tanto na esfera cível quanto criminal, por:
Cobrança indevida
Danos morais
Possível falsidade ideológica (documento emitido em nome de terceiro alterado manualmente)
Assédio e tentativa de coação com base em documentos inconsistentes
Solicito a suspensão imediata de qualquer cobrança relacionada a esse caso e o encerramento definitivo do processo, sob pena de medidas judiciais serem tomadas.
Cliente: *****
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Resposta da empresa
09/05/2025 às 16:13
Prezado (a) Sr (a). Ruíz Valfredo Gouveia,
Recebemos sua mensagem e entendemos seu posicionamento em relação à situação.
Esclarecemos que o Sr Paulo do Escritório Mesquita & Mesquita está em contato com o senhor, no qual encaminhou a documentação correta e inclusive a procuração.
Em atenção à sua ******* que entre em contato diretamente com o escritório responsável pelo acompanhamento deste caso, o **Escritório Mesquita & Mesquita**, nos seguintes telefones:******* ou******* (Whatsapp).
A equipe deles é dedicada a esclarecer dúvidas e tratar de qualquer questão pendente de forma detalhada e direta.
Agradecemos novamente pela sua manifestação e permanecemos à disposição para dialogar e encontrar uma solução que melhor atenda às partes envolvidas.
O contato com o escritório responsável será o canal mais eficaz para avançarmos com este processo.
Atenciosamente,
**Equipe HCMC**
Réplica do consumidor
09/05/2025 às 16:19
Prezada Equipe HCMC,
Agradeço pelo retorno, porém, é importante destacar que a questão em aberto não se limita à atuação do Escritório Mesquita & Mesquita, tampouco à procuração enviada por eles. O ponto central da discussão está no conteúdo e na integridade dos documentos emitidos pela própria clínica, além da tentativa de cobrança de um valor que já foi pago há mais de três anos, conforme comprovantes que possuo e já mencionei.
Na ocasião do atendimento, recebi da própria clínica documentos e notas fiscais que totalizavam aproximadamente R$ 2.*******,00. Essas notas foram devidamente quitadas e utilizadas para reembolso junto ao meu convênio, que efetuou o pagamento com base nas informações fornecidas pela HCMC.
Agora, sem qualquer aviso prévio, recebo uma nova nota com valor superior a R$ 5.*******,00, com data diferente e emitida de forma totalmente incompatível com os registros anteriores. Pior: os documentos médicos enviados inicialmente estavam em nome de outra pessoa, e somente depois foram corrigidos manualmente com meu nome escrito à parte em folha de papel comum, carimbada posteriormente prática que, inclusive, pode ser questionada legalmente sob diversos aspectos.
Em nenhum momento a clínica tratou do ponto mais importante: o valor anteriormente pago e já reembolsado pelo plano, o qual, de forma clara, quita minha responsabilidade. A alegação de ajustes administrativos ou compilação de serviços não justifica uma nova cobrança retroativa, tampouco a tentativa de me responsabilizar por supostas divergências internas.
Dito isso, reafirmo:
O que foi me cobrado e entregue foi pago.
Se a clínica enviou valores ou notas erradas, a responsabilidade é unicamente dela.
O convênio já reembolsou todas as notas apresentadas.
Tentativas de cobrança com base em documentos posteriores, alterados ou reemitidos, configuram prática abusiva.
Não aceitarei nenhum tipo de ameaça ou pressão, direta ou indireta, por valores que não foram informados no momento correto e que não condizem com a documentação oficial que recebi e arquivei.
Caso esse assunto não seja encerrado definitivamente, tomarei todas as medidas legais cabíveis, tanto pela via cível quanto criminal, incluindo denúncia por cobrança indevida, danos morais e uso de documentação adulterada.
Atenciosamente,
Ruíz ValfredoGouveia