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Mogi das Cruzes - SP

25/07/2023 às 19:30

ID: 168903131

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Após a aquisição de um terreno e após tratativas com o requerido, nos convencemos a celebrar um contrato de empreitada (mão de obra e material) que seria financiado pela Caixa Econômica Federal.
O Contrato de Mútuo para Obras com Obrigações e Alienação Fiduciária em Garantia foi assinado em 10/08/*******, no valor de R$ *******.*******,14 (seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), a ser pago em ******* (quatrocentos e vinte) parcelas, com prazo para realização da obra de 07 (sete) meses, conforme item B8.
Também de acordo com o contrato, durante a realização da obra seriam pagos somente o valor dos juros e a amortização somente seria possível após a conclusão da construção.
Em 29/08/******* o Contrato de Mútuo foi registrado na matrícula do imóvel, tendo como prenotação 13/08/*******.
Em 25/08/******* foi assinado pelos autores e pelo réu o Contrato Particular de Construção de Empreitada Mista, onde ficou acordado que o prazo para a entrega da obra seria de 08 (oito) meses a contar da data do efetivo reconhecimento do contrato em cartório do agente fiduciário.
Os valores seriam entregues conforme liberação efetuada pelo agente gestor, sendo que os 5% restante somente com o fornecimento do habite-se pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. Saliente-se que R$ 40.*******,00 (quarenta mil reais), foram pagos no início da obra, com recursos financeiros dos autores e o valor de R$ 10.*******,00 (dez mil reais) para a compra do concreto que o empreiteiro havia *******.
Até o mês de fevereiro de ******* já havia sido pago ao empreiteiro o valor de R$ *******.*******,60 (seiscentos e sessenta mil, trezentos e setenta reais e sessenta centavos), conforme recibos devidamente assinados pelas partes.
Contudo, desde março de ******* o requerido não comparece na obra para terminar, sendo que há material comprado que está se deteriorando, também há que se ressaltar que com essa mora do empreiteiro, para que não atrasasse ainda mais a nossa obra, realizamos a colocação do piso vinílico no imóvel, no valor de R$ 28.*******,39 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e três e trinta e nove centavos), que, inclusive, já estava pago ao Caio.
Além disso, a obra deveria ter sido cadastrada no CNO e o empreieiteiro não o fez.
Há ainda que avisar que sempre que questionava o Caio ele dizia não ter dinheiro, como não ter dinheiro depois de ter pago mais de seiscentos mil reais.
Fora isso, as pedras da marmoaria também tivemos que efetuar o pagamento novamente, pois senão não teríamos como terminar a obra.
A pintura da área externa já está paga, mas ainda não foi feita.
Só solicitamos a devolução do pagamento dos valores da piscina que não foi efetuada (R$24.*******,00); pintura externa (R$ 9.*******,00); piso vinílico ( R$ 28.*******,39) e as pedras (R$ 15.*******,00).