Descaso da construtora e da Helbor para suportes técnicos.

Olá, Sr. Guilherme.
Esperamos que esteja bem.

Esclarecemos que após recepcionarmos a sua contestação, encaminhamos para reanalise da nossa Área Técnica, que realizaram a análise da solicitação, das informações apresentadas pelo proprietário e da vistoria técnica realizada, conclui-se que a ocorrência refere-se à obstrução do sistema de escoamento do ralo da unidade, não sendo constatados elementos técnicos que caracterizem vício construtivo, defeito de material ou falha de execução passível de atendimento em garantia.

Ressalta-se que a unidade foi entregue ao proprietário em 30 de outubro de 2025, permanecendo em pleno uso desde a data da posse, sem registros anteriores de anormalidades relacionadas ao funcionamento do sistema de drenagem. A manifestação ocorreu aproximadamente nove meses após a entrega do imóvel, período em que as instalações hidráulicas permaneceram em operação normal.

Nos termos da ABNT NBR 5674 – Manutenção de Edificações – Requisitos para o Sistema de Gestão de Manutenção, cabe ao usuário promover a manutenção preventiva das instalações prediais, incluindo a limpeza periódica de ralos, sifões e tubulações, de modo a assegurar o adequado funcionamento dos sistemas hidráulicos e evitar obstruções decorrentes da utilização cotidiana.

Da mesma forma, o Manual do Proprietário e o Manual de Uso, Operação e Manutenção das Edificações – SECOVI-SP estabelecem que a conservação e limpeza periódica dos ralos e dispositivos de escoamento constituem responsabilidade do proprietário, sendo expressamente informado que obstruções ocasionadas por resíduos, cabelos, argamassa, poeira, sabão ou quaisquer outros materiais acumulados durante o período de utilização da unidade não caracterizam vício construtivo e, portanto, não são abrangidas pela garantia da construtora.

Embora o proprietário alegue que a obstrução decorra de "restos de obra", não foram apresentados elementos técnicos que comprovem que o material eventualmente encontrado tenha permanecido na tubulação desde a fase construtiva ou que sua presença decorra de falha de execução da obra. Considerando que a unidade permaneceu ocupada e em utilização regular por aproximadamente nove meses após a entrega, não é tecnicamente possível atribuir a origem da obstrução exclusivamente ao processo construtivo, uma vez que, durante o período de uso, diversos resíduos provenientes da ocupação, limpeza, pequenas intervenções, instalação de acessórios ou reformas podem ingressar no sistema de escoamento.

Importante destacar que, caso houvesse obstrução decorrente de resíduos remanescentes da construção desde a entrega da unidade, seria esperado que a anormalidade se manifestasse nas primeiras utilizações do sistema hidráulico, e não após um período prolongado de utilização contínua e regular.

Dessa forma, a ocorrência apresentada caracteriza evento relacionado às condições de uso, conservação e manutenção das instalações hidráulicas da unidade, não havendo evidências técnicas que permitam enquadrá-la como vício construtivo ou defeito coberto pela garantia prevista no Manual do Proprietário, no Manual SECOVI-SP ou na legislação aplicável. Sendo assim, o item solicitado não tem garantia.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Central do Cliente

O apartamento ficou fechado e sem uso até final de Abril, ou seja, está dando 3 meses de uso apenas. Além disso, não fizemos nenhuma obra e a grande maioria dos apartamentos desse prédio tiveram o mesmo problema de entulho nos ralos, então com certeza é problema da construtora, mas enfim, se querem agir de má fé, terei que resolver por fora.