Portas da casa com defeito de vício oculto, estufando com umidade.

Olá, Sr. Celso.
Esperamos que esteja bem.

Inicialmente, esclarecemos que todas as manifestações registradas são analisadas de forma criteriosa, considerando os documentos que regem a relação entre as partes, dentre eles o Contrato, o Termo de Vistoria e Recebimento da Unidade, as avaliações técnicas realizadas pela construtora, o Manual do Proprietário, bem como as normas técnicas aplicáveis, em especial a ABNT NBR 14037 (Manual de Uso, Operação e Manutenção das Edificações) e a ABNT NBR 5674 (Manutenção de Edificações).

Em relação à alegação referente as portas estufadas, informamos que foi realizada vistoria técnica pela construtora MPD, acompanhada pelo responsável da unidade, ocasião em que se constatou que as portas da sala e do lavabo apresentam estufamento e deterioração em sua parte inferior.

O Manual do Proprietário, documento integrante da entrega do empreendimento, estabelece expressamente, em sua página 49, no item "Cuidados de Uso", a seguinte orientação:

"Para evitar o apodrecimento da madeira e o aparecimento de manchas, evite molhar a parte inferior das portas."

Tal orientação possui caráter preventivo e deve ser observada durante toda a utilização do imóvel, uma vez que a exposição contínua da madeira à umidade compromete suas características físicas, tratando-se de situação decorrente das condições de uso e conservação do componente, e não de falha construtiva.

Adicionalmente, eventual inconformidade relacionada ao aspecto visual ou ao estado de conservação das portas caracteriza vício aparente, passível de verificação por simples inspeção visual. Nesses casos, o apontamento deve ser realizado no recebimento da unidade ou dentro do prazo previsto para comunicação de vícios aparentes.

Ressaltamos que o empreendimento foi entregue em 28/11/2023, tendo transcorrido aproximadamente 2 anos e 8 meses desde a entrega das chaves, período muito superior ao prazo aplicável para esse tipo de ocorrência.

Dessa forma, a vistoria técnica, aliada às orientações constantes no Manual do Proprietário e ao decurso do prazo de garantia, não identificou qualquer evidência de vício de construção ou defeito de execução que pudesse justificar o atendimento do item em garantia.

Assim, considerando:
• a constatação técnica de deterioração na parte inferior das portas;
• as orientações expressas do Manual do Proprietário quanto aos cuidados de uso e conservação;
• a inexistência de indícios de falha construtiva; e
• o transcurso do prazo de garantia aplicável ao componente,

conclui-se que a solicitação não encontra amparo nas condições de garantia do empreendimento, motivo pelo qual a reclamação é considerada improcedente e o item solicitado não tem garantia.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Central do Cliente