Cancelamento de seguro de motocicleta com solicitação de restituição proporcional do valor pago

Sentimos muito pela sua frustração, entendemos o seu ponto e como essa situação pode parecer injusta.
O seguro contratado é anual. O fato de o pagamento ser feito em 12 vezes é apenas uma forma de parcelamento, não significa que o seguro seja mensal.

O cancelamento foi solicitado por você, e nesse caso seguem as regras previstas no contrato e nas normas da SUSEP:

O seguro pode ser cancelado a qualquer momento;
Porém, quando o cancelamento parte do cliente, a seguradora pode reter parte do valor, considerando o período em que o risco já esteve ativo;
Ou seja, não há obrigação de devolução integral após o início da vigência.

Além disso:

O seguro é feito com base no veículo e no perfil do segurado;
Com a venda do veículo, esse risco muda completamente;
Por isso, não é possível transferir o seguro para outra pessoa durante a vigência isso só pode acontecer em uma nova contratação ou renovação, mediante análise da seguradora.

Importante reforçar também que as condições do seguro são enviadas por e-mail no momento da contratação, e fazem parte do contrato aceito.

Por fim, a HelpSafe atua como corretora, ou seja, fazemos a intermediação e damos suporte, mas não definimos regras de cancelamento ou devolução, que são de responsabilidade da seguradora.

Se quiser, podemos solicitar uma reanálise do seu caso, mesmo com a aplicação estando dentro das regras.

Atenciosamente,

Agradeço o retorno apresentado, porém discordo da interpretação adotada pela corretora.

De fato, é correto afirmar que o seguro possui vigência anual, ainda que o pagamento seja parcelado, bem como que o cancelamento por iniciativa do segurado pode ocorrer a qualquer momento. Também é verdade que, conforme normas da SUSEP, pode haver retenção de parte do prêmio em razão do período em que o risco esteve ativo.

No entanto, a própria regulamentação da SUSEP não autoriza retenção integral automática do valor pago, especialmente sem a devida demonstração de critério técnico de cálculo.

As diretrizes aplicáveis ao setor estabelecem que, em caso de cancelamento antecipado por iniciativa do segurado, a retenção deve observar:
- critério proporcional ao período de risco decorrido; ou
- aplicação de tabela de curto prazo previamente estabelecida.

No presente caso, a cobertura permaneceu ativa por aproximadamente 3 dias, e ainda assim houve retenção de 100% do valor pago, sem qualquer apresentação de cálculo, proporcionalidade ou aplicação de tabela contratual específica.

Além disso, não houve informação prévia, clara e ostensiva, no momento da solicitação de cancelamento, de que a consequência seria a perda integral do valor pago, o que viola o dever de transparência previsto no Código de Defesa do Consumidor (arts. 6, III e 46).

Ressalto que a discussão não se refere à impossibilidade de transferência do seguro ou à legitimidade do cancelamento, mas sim à forma como foi conduzida a retenção do valor pago.

Outro ponto relevante é que, como corretora responsável pela intermediação, a Helpsafe possui dever de orientação adequada ao consumidor, devendo informar de forma clara as implicações financeiras relevantes antes da efetivação do cancelamento o que não ocorreu.

A ausência dessa informação compromete a tomada de decisão consciente por parte do consumidor, especialmente considerando que, caso informado, poderia optar por manter o seguro ativo até o término do período já pago.

Dessa forma, entendo que houve:
- retenção desproporcional do valor pago;
- ausência de transparência no momento crítico da decisão;
- falha no dever de informação e orientação ao consumidor.

Diante disso, solicito:

1. Apresentação detalhada do critério utilizado para retenção integral do valor pago, incluindo base normativa e eventual tabela aplicada;
2. Reavaliação do caso com aplicação de critério proporcional ao período efetivamente decorrido (aproximadamente 3 dias);
3. Restituição do valor correspondente ao período não utilizado.

Ressalto que, caso não haja revisão fundamentada, a demanda será mantida junto à SUSEP para análise quanto à eventual prática abusiva e desequilíbrio contratual.

Permaneço no aguardo de um posicionamento técnico e fundamentado.

Agradecemos seu retorno e toda a clareza na sua colocação.

Como corretora e pensando no relacionamento que valorizamos com você, entendemos seu ponto e queremos tratar isso da melhor forma possível.

Por isso, a HelpSafe irá realizar a restituição do valor diretamente para você, de forma excepcional, buscando uma solução justa e a sua satisfação.

Para seguirmos com o reembolso, pedimos por gentileza que nos envie seus dados bancários (banco, agência, conta e CPF).

Seguimos à disposição e reforçamos que prezamos por relações transparentes e de longo prazo com nossos clientes.

Atenciosamente,

Agradeço o retorno e a postura na busca por uma solução.

Fico satisfeito com a decisão, e entendo como uma resolução adequada para o caso.

Para seguirmos com o reembolso, seguem meus dados bancários:

Banco: 260 (Nu Pagamentos S.A.)
Agência: *****
Conta: *****
CPF: *****

Peço, por gentileza, a confirmação do valor a ser restituído e o prazo para efetivação do pagamento.

Fico no aguardo da confirmação.

Atenciosamente,
***** ***** *****

Conforme alinhado, informamos que o estorno foi realizado hoje na conta informada.

O comprovante para conferência será enviado via WhatsApp por nossa equipe.

Reforçamos que essa foi uma tratativa excepcional por parte da HelpSafe, buscando a melhor solução e a sua satisfação.

Seguimos à disposição para qualquer apoio que precisar!

Atenciosamente,