Demora excessiva no reembolso de compra paga via Pix após devolução do produto
Não respondida
Recife - PE
13/08/2026 às 09:24
ID: 256352165
Realizei uma compra online e efetuei o pagamento via Pix. Solicitei a devolução da peça dentro do prazo legal, fiz o envio corretamente e a loja já confirmou o recebimento do produto devolvido.
Apesar disso, fui informada de que o reembolso poderá levar até 30 dias, o que considero um prazo completamente desproporcional, principalmente considerando que o pagamento foi realizado via Pix e que a mercadoria já está novamente em posse da empresa.
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor determina que, nos casos de exercício do direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, os valores pagos devem ser devolvidos de imediato e monetariamente atualizados.
Gostaria, portanto, de entender qual é o fundamento para a empresa reter o valor por até um mês após já ter recebido a mercadoria de volta.
Solicito que o reembolso integral seja realizado com a maior brevidade possível, por meio da devolução do valor pago via Pix. Caso a situação não seja solucionada, pretendo registrar a reclamação também junto aos órgãos de defesa do consumidor.