Cadeira com problema não tem suporte nem garantia

Prezado Sr Angelo,
Agradecemos por compartilhar seu relato e lamentamos os transtornos enfrentados.

Entendemos a importância da cadeira de banho para sua rotina e compreendemos sua insatisfação diante da dificuldade encontrada na utilização do produto. Nosso objetivo é sempre prestar o melhor atendimento possível e buscar alternativas dentro dos procedimentos estabelecidos.

Conforme informado em nossos atendimentos anteriores, para que possamos realizar a análise de um possível defeito de fabricação, é indispensável a apresentação da nota fiscal de compra. A garantia legal dos produtos é de 90 dias, conforme previsto no artigo 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, e a documentação fiscal é necessária para validação da aquisição e abertura do processo de garantia.

Como o produto foi recebido por meio de doação, orientamos que seja verificada a possibilidade de obtenção da nota fiscal ou de sua segunda via junto à ONG responsável ou ao estabelecimento onde a compra foi realizada.

Também esclarecemos que o modelo SC103 não possui assistência técnica autorizada. Por esse motivo, durante os contatos realizados, nossa equipe forneceu todas as orientações disponíveis para o caso, incluindo a indicação de lojas parceiras para aquisição das peças necessárias, caso deseje realizar a manutenção do equipamento.

Permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e auxiliar da melhor forma possível dentro das condições aplicáveis ao produto.

Atenciosamente,
Equipe Hidrolight.

Prezada Sra. Karla Kunert,
Agradeço o retorno e os esclarecimentos prestados.
Entretanto, reitero que meu objetivo não é discutir a origem da aquisição do produto, mas sim obter a assistência necessária para solucionar o problema apresentado pela cadeira de banho, que se encontra com defeito e compromete sua utilização.

O equipamento foi recebido por meio de doação de uma organização não governamental (ONG), razão pela qual não possuo a nota fiscal de compra e não tenho condições de obtê-la. Essa circunstância foge completamente ao meu controle e não altera o fato de que o produto foi fabricado por essa empresa.

Entendo que a nota fiscal possa ser necessária para fins de comprovação da garantia legal. Contudo, a ausência desse documento, em razão da forma como o produto foi adquirido, não deveria impedir que a fabricante prestasse assistência técnica ou apresentasse uma solução para um equipamento que leva sua marca e cuja fabricação é de sua responsabilidade.

Como fabricante, essa empresa detém o conhecimento técnico, o fornecimento de peças e as informações necessárias para a manutenção de seus produtos. Assim, solicito que seja disponibilizada uma alternativa concreta para o reparo da cadeira ou outra solução adequada, independentemente da impossibilidade de apresentação da nota fiscal.

Ressalto que minha solicitação não se limita ao reconhecimento da garantia, mas principalmente ao acesso à assistência necessária para que o produto volte a funcionar de forma segura e adequada.

Dessa forma, peço que meu caso seja reavaliado e que seja indicada uma solução efetiva para o problema apresentado, considerando as circunstâncias específicas da aquisição do equipamento por doação e a responsabilidade da fabricante em prestar suporte aos seus produtos.
Aguardo um posicionamento.

Olá, Sr. Angelo.
Agradecemos por compartilhar sua experiência.
Gostaríamos de esclarecer que a Hidrolight, como fabricante, em nenhum momento se omitiu em relação à sua solicitação. Desde o primeiro contato, todas as informações necessárias foram fornecidas de forma clara e transparente, buscando orientá-lo da melhor maneira possível.
Conforme informado em nossos canais de atendimento, o produto em questão não dispõe de assistência técnica e a análise de garantia está condicionada à comprovação da data de aquisição, conforme previsto na legislação vigente. Nos termos do art. 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamação de vícios aparentes em produtos duráveis é de 90 dias, sendo indispensável a apresentação de documento que permita verificar a data da compra.
Ainda que o produto tenha sido recebido por doação, presente ou transferência entre particulares, a comprovação da aquisição original continua sendo necessária para validação do período de garantia. Como não foi possível apresentar essa documentação, ficamos impossibilitados de abrir um processo de garantia.
Mesmo diante dessa limitação, buscamos oferecer uma alternativa prática para auxiliar na solução da demanda, encaminhando uma relação de parceiros comerciais (via Email) que disponibilizam a peça necessária para reposição.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência, o respeito aos consumidores e a qualidade dos nossos produtos. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Equipe Hidrolight

Entendo que o posicionamento adotado não encontra respaldo na legislação consumerista.

A ausência da nota fiscal não pode ser utilizada como justificativa para que o fabricante se exima de sua responsabilidade em relação ao produto. Embora eu não seja o adquirente original, mas sim o atual possuidor do bem em razão de uma doação, isso não afasta a responsabilidade da fabricante pelos produtos que coloca no mercado de consumo.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade do fabricante decorre do próprio produto e não da condição de quem o adquiriu originalmente. Assim, a inexistência da nota fiscal em meu poder não elimina o dever da empresa de analisar o problema apresentado e buscar uma solução adequada.

Ressalto que minha solicitação não se restringe ao reconhecimento de garantia, mas à prestação de suporte para um produto fabricado pela Hidrolight que apresentou defeito de funcionamento. O fato de o produto ter sido recebido por doação impossibilita a apresentação da nota fiscal, circunstância que não pode impedir o consumidor de obter atendimento ou assistência.

Dessa forma, solicito que a Hidrolight reavalie seu posicionamento e adote as providências necessárias para solucionar o problema, assumindo a responsabilidade que lhe cabe como fabricante, seja por meio da análise do produto, do reparo, da substituição da peça defeituosa ou de outra medida eficaz.

Caso persista a negativa de atendimento exclusivamente em razão da ausência da nota fiscal, não restará alternativa senão buscar a tutela dos órgãos de defesa do consumidor e do Poder Judiciário, para que sejam assegurados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Permaneço no aguardo de uma solução administrativa para o caso.

Prezado Sr Angelo,
Agradecemos seu retorno e respeitamos seu posicionamento.
Gostaríamos apenas de reforçar que a Hidrolight não se omitiu diante de sua solicitação. Desde o primeiro contato, buscamos orientá-lo da melhor forma possível e esclarecer as condições aplicáveis ao atendimento.
Conforme informado anteriormente, o produto relatado não possui assistência técnica autorizada, a impossibilidade de abertura de um processo de garantia não está relacionada ao fato de o produto ter sido recebido por doação, mas à ausência de documentação que permita comprovar a data de aquisição e, consequentemente, verificar o prazo legal de garantia.
Mesmo não sendo possível prosseguir com o atendimento em garantia, procuramos oferecer suporte indicando alternativas para a reposição da peça necessária, enviamos uma relação de lojas (via Email) que comercializam as peças de reposição, visando uma solução prática e rápida para sua demanda.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
Atensiosamente,
Equipe Hidrolight.

Olá, Sr. Angelo.

Lamentamos sua insatisfação. Reforçamos que analisamos sua solicitação e prestamos todas as orientações possíveis. A impossibilidade de atendimento ocorreu devido à ausência de documentação que permitisse comprovar a data de aquisição do produto e validar o prazo de garantia, não pelo fato de a cadeira ter sido recebida por doação.

Mesmo sem a possibilidade de acionar a garantia, buscamos auxiliá-lo indicando locais para aquisição da peça necessária, conforme relação encaminhada por e-mail.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos por meio de nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Equipe Hidrolight