Reembolso do curso negado.

Question

Comprei a imersão de 7 dias com Hilário, contratada no dia 31 de Agosto, porém não poderei participar por motivo de força maior. Aconteceram situações que restringiram a minha capacidade financeira, a ponto de não ter como pagar hospedagem e passagem aérea, que são necessários para a participação do curso, uma vez que moro em outro Estado.
Informei à empresa sobre a minha desistência com um mês antecedência do suposto evento.

Deise me disse que, de acordo com o contrato, não poderia ser feita a devolução do investimento, já que se passaram 7 dias (os quais, no contrato não tem referência a partir de quando seria contado). A mesma me disse que o crédito ficaria na instituição, para que eu pudesse usufruir em outros cursos por até 12 meses. Porém devido a dinâmica financeira com a qual me encontro não posso provisionar que em 12 meses terei disponibilidade financeira para ir ao evento. Sendo assim, pedi o ressarcimento.

Apesar de já ter se passado o prazo de 7 dias, no próprio contrato, na cláusula 9.2 dispõe que "Após o prazo intitulado na cláusula 9.1 do presente contrato, havendo rescisão por parte da contratante, por desobediência ao que preceitua a cláusula 5, ou no show, não há devolução de qualquer valor, a que título ou hipótese." O que não é o caso.

Além disso na cláusula 9.1 reza que "havendo a rescisão do presente contrato por quaisquer motivos por parte da contratada ou contratante, durante os 7(sete) primeiros dias, serão devolvidos em sua integralidade." Partindo desse pressuposto, entendo que por já ter passado o suposto prazo exposto, seja justo cobrar uma multa, mas não reter o valor integral. Já que isso poderia ser configurado como enriquecimento sem causa.

Tendo em vista que não desfrutei do objeto contratado e que o mesmo ainda estava sendo vendido. Insisti para que fosse resolvido de forma justa e administrativa.

Porém Luana informou, via e-mail, que não seria feito o ressarcimento alegando que eu tinha comprado o Programa de Bases, quando na realidade comprei e reclamo pela devolução, do programa de imersão de 7 dias, o de bases foi um bônus que todos ganhavam ao comprar o de 7 dias.
A mesma alegou ainda que a minha indisponibilidade financeira é temporária, para descaracterizar a força maior. Mas como ela pode prever que é temporária e garantir isso? Como no prazo de um ano ela pode garantir que eu estarei financeiramente bem para arcar com as despesas adicionais do evento? Mesmo que se a bola de cristal da Luana estivesse correta, eu já não teria confiança na empresa para seguir com a jornada do autoconhecimento. E neste caso, a confiança é fundamental para o sucesso do serviço proposto.
Quero que tenham bom senso e que pratiquem o senso de justiça, cobrando uma multa e devolvendo o restante do meu dinheiro.

Accepted Answer

A reclamante adquiriu o Programa de Bases no dia 25/08, e por questões financeiras que você passa agora que a impossibilita de pagar o hotel e deslocamento neste momento para participar do evento presencial de 7 dias, pediu o cancelamento no dia 22/09, um mês depois da compra.

No entanto, além das aulas da plataforma, a reclamante ganhou a possibilidade de usufruir de qualquer das agendas pelo prazo de 12 meses, ou seja, dentro de um ano esta pode verificar a melhor possibilidade de vir ao programa presencial.

Quando se fala no contrato em Força Maior não é uma indisponibilidade financeira temporária; porque, embora esta advogada não tenha bola de cristal, sim, estudando, a reclamante conseguirá melhorar financeiramente, para conseguir ir ao evento presencial.

Inclusive, este é o objetivo da Escola também, fazer o aluno crescer financeiramente para poder vir a um evento presencial e avançar ainda mais.

O que está na cláusula 9.1 está correto, todo o valor é devolvido quando, dentro do prazo de cancelamento, ou seja, até 7 dias após a compra é pedido o cancelamento.

Passado este prazo, conforme cláusula 9.2, que segue abaixo e foi disponibilizado á reclamante, nenhum valor é devolvido:

9.2 Após o prazo intitulado na cláusula 9.1 do presente contrato, ou seja, após 07 (sete) dias após a compra do VDA Bases, havendo rescisão por parte da CONTRATANTE, não há devolução de qualquer valor, a que título ou hipótese.

De todo modo, foi proposto à reclamante, que, caso esta quisesse mesmo o cancelamento do contrato, que o valor da compra do produto fique em crédito, pelo prazo de 12 (doze) meses, para que esta possa utilizar na compra de outro programa da Escola.

No entanto, se o objetivo da reclamante é o real desenvolvimento humano e crescimento, inclusive financeiro, é importante que permaneça na Escola e estude o conteúdo online da plataforma, participe das aulas, para que possa ir ao presencial ao longo dos doze meses da compra.

Assim, não procede a presente reclamação.

Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos e acompanhamento da aluna.

Sem mais para o momento.

Dra Luana Carolina

Reembolso do curso negado.

Resposta da empresa

Réplica do consumidor