Negativa de troca/reembolso de liquidificador com defeito e risco à segurança
Respondida
Ananindeua - PA
30/12/2025 às 23:04
ID: 236280353
Comprei um liquidificador no Supermercado Hiper Moreira, em loja física, pelo valor de R$ 169,90. Após cerca de 20 dias da compra, o produto apresentou defeito grave: soltou fumaça e cheiro forte de queimado, caracterizando risco à segurança.
Retornei à loja solicitando a devolução do valor, porém a encarregada se recusou a realizar tanto a troca quanto o reembolso, insistindo apenas no encaminhamento para a assistência técnica. Solicitei que a recusa fosse formalizada por escrito, mas a loja também se negou a fornecer qualquer documento.
Possuo vídeo da encarregada confirmando que a loja não iria trocar nem reembolsar o produto. Gravei tudo e pretendo procurar meus direitos brevemente caso eles não resolvam a situação.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (art. 18, 3), em casos de defeito grave com risco à segurança, o consumidor pode exigir imediatamente a devolução do valor pago, sem necessidade de assistência técnica.
Solicito a devolução integral do valor de R$ 169,90.
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Resposta da empresa
05/01/2026 às 15:39
Prezada Sra. Nahima,
Agradecemos seu contato e lamentamos qualquer transtorno ocorrido.
Esclarecemos: conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (art. 18), nos casos de eventual defeito em produto durável, o fornecedor possui o prazo legal de até 30 (trinta) dias para análise e reparo do produto por meio da assistência técnica autorizada, a fim de verificar a origem do alegado defeito.
Ressaltamos que o encaminhamento à assistência técnica é procedimento legal e necessário para apuração se o ocorrido decorre de vício de fabricação ou de outras causas, como mau uso, sobrecarga elétrica ou instalação inadequada.
Apenas após a conclusão do laudo técnico é possível avaliar a aplicação das alternativas previstas no 1 do art. 18 do CDC, incluindo eventual troca do produto ou restituição do valor pago, caso comprovado defeito de fabricação irreparável ou risco à segurança.
Assim, a conduta adotada pelo Hiper Moreira observa estritamente a legislação, motivo pelo qual, permanecemos
à disposição para orienta-la quanto ao correto encaminhamento à assistência técnica autorizada, visando a solução adequada da demanda dentro dos parâmetros legais.
Atencisoamente,
Equipe Grupo Moreira.
[email protected]