Atraso na obra e cobrança indevida de Evolução de Obra - HM Smart Mogi Bloco 20
Respondida
Itaquaquecetuba - SP
09/09/2026 às 07:06
ID: 258537147
Eu ,*****, proprietária da unidade 33 do Bloco 20 no empreendimento HM Smart Mogi das Cruzes, venho registrar minha profunda insatisfação e contestar formalmente a cobrança da Taxa de Evolução de Obra.O prazo contratual de entrega do imóvel, já computado o período de tolerância de 180 dias previsto em lei, encerrou-se em janeiro de 2026. Até a presente data (setembro de 2026), o empreendimento encontra-se em atraso por culpa exclusiva da construtora, restando pendente a emissão do "Habite-se", muito embora a vistoria da minha unidade já tenha sido realizada e aprovada no sistema.Atualmente, sigo sofrendo um prejuízo mensal expressivo, sendo cobrada pela Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1.472,52 a título de juros de obra (evolução de obra). Conforme a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 996, é ilícito cobrar a taxa de evolução de obra após o prazo ajustado para a entrega do imóvel, incluído o período de tolerância.Diante disso, exijo o congelamento imediato ou a assunção dessa cobrança de R$ 1.472,52 por parte da HM Engenharia perante o banco, bem como a restituição integral de todos os valores pagos por mim a título de evolução de obra a partir de fevereiro de 2026 (totalizando R$ 10.307,64 até o momento) até a efetiva entrega das chaves. Solicito também o envio do meu Termo de Vistoria Aprovado por e-mail.Fico no aguardo de um contato da equipe de atendimento para solucionar o caso amigavelmente antes de acionar o Juizado Especial Cível.
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Resposta da empresa
10/09/2026 às 14:14
Prezada Sra. Evanilda, boa tarde!
Em atenção à manifestação registrada nesta plataforma, informamos que realizamos tentativas de contato telefônico, bem como o envio de mensagens via WhatsApp, porém, até o momento, não obtivemos sucesso.
Para que possamos realizar uma análise mais detalhada da situação e prestar os devidos esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, que entre em contato com a nossa Central de Atendimento pelo telefone *****, para que possamos localizar o cadastro e verificar as informações relacionadas à sua unidade e ao contrato.
Com relação aos juros de obra, esclarecemos que a cobrança é realizada pela instituição financeira responsável pelo financiamento, de acordo com as condições estabelecidas no respectivo contrato de financiamento firmado pelo comprador junto ao banco.
Quanto ao empreendimento, informamos que estamos em processo de obtenção do Habite-se. Após a conclusão dessa etapa, serão realizados os procedimentos necessários para o agendamento da Assembleia e, posteriormente, será divulgada a previsão para a entrega das chaves aos clientes.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso em prestar o devido suporte.
Atenciosamente,
Anderson Relacionamento com Cliente
HM Engenharia
maishm.com.br
4000 1430 | *****