3 ANOS E NADA!!!!!!!

Prezado Sr. Marcelo,

Em atenção à reclamação recebida, informamos, mais uma vez, que o tempo de duração de cada processo está condicionado às particularidades do caso específico, e, principalmente à atuação dos órgãos portugueses, que, notadamente, vem apresentando atrasos constantes.

Atualmente, o tempo esperado de duração deste tipo de processo é de 45 meses, haja vista que estão sendo decididos processos iniciados em junho de *******. O processo de seu pai possui 30 meses de tramitação, e, assim, segue a ordem de entrada para análise e decisão, conforme determinado pelos órgãos portugueses.

Diferentemente da cultura jurídica brasileira, os processos em Portugal seguem fila conforme a data de protocolo para processamento (conforme estabelecido pelas Conservatórias), independentemente de ação externa.

Inclusive, destacamos que os pedidos de urgência foram restritos a casos extremos (e, na prática, não têm sido aceitos) e que não há prioridade para processos de nacionalidade nos quais os requerentes são idosos.

É importante destacar também que a nossa atividade objetiva viabilizar a realização do processo, com a orientação sobre o enquadramento de seu caso, a indicação e análise dos documentos necessários, encaminhamento correto do processo, controle de notificações, etc., mas, conforme estabelecido em contrato, não se destina a acelerar o trâmite do processo, haja vista que este depende exclusivamente da atuação dos órgãos públicos portugueses.

Nós concordamos que há muita lentidão para a conclusão dos processos (certamente, o pior cenário que já verificamos), e compartilhamos do seu descontentamento com o tempo de duração, uma vez que esta demora também é prejudicial para nossos serviços; sendo certo que a mesma é objeto de reclamação junto aos órgãos públicos portugueses, não só de nossa parte, mas de diversos interessados.

Porém, tendo em vista a situação atual; o ritmo lento no avanço dos processos e a probabilidade de novos atrasos, não é possível indicar uma previsão de conclusão.

Trata-se de um serviço público português, o qual tem apresentado falhas, motivadas, principalmente, por falta de funcionários, que hoje são insuficientes para o atendimento da demanda existente.

É importante reforçar que a atualização dos processos ocorre sempre em tempo real, através da área do cliente, a qual o Sr. pode acessar a qualquer hora, com sua senha pessoal.

Esperamos que as medidas que estão sendo implementadas pelos órgãos portugueses possam surtir efeito positivo quanto à redução do tempo de duração dos processos.

Estas informações constam descritas em nosso contrato (cláusula quarta), com a indicação de que a duração informada é variável, podendo haver mudança de caso a caso, conforme a atuação das conservatórias nos processos em questão.

Igualmente, todas as informações acima já haviam sido devidamente prestadas para o Sr.

Portanto, o serviço contratado pelo Sr. está sendo devidamente realizado de acordo com os termos de nosso contrato.

Esperamos ter solucionado a questão, e ficamos à disposição para demais esclarecimentos, se necessários

HOFSTAETTER TRAMUJAS & CASTELO BRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Obviamente esta tudo em contrato. Insatisfação não é sobre termos, sim sobre falta de retorno, mais uma vez só entraram em contato após reclamar aqui no RECLAME AQUI.