4 anos sem evolução de um processo que demoraria 2 anos

Prezado Sr. Leonardo, bom dia.

Primeiramente, informamos que o referido processo está regular, designado para decisão junto à Conservatória competente.

Esclarecemos que, diferentemente do informado, o referido processo foi iniciado em junho de *******, após a entrega da documentação completa e adequada para instrução do mesmo.

Nós concordamos que há muita lentidão para a conclusão dos processos (certamente, o pior cenário que já verificamos), e compartilhamos do seu descontentamento com o tempo de duração, uma vez que esta demora também é prejudicial para nossos serviços; sendo certo que a mesma é objeto de reclamação junto aos órgãos públicos portugueses, não só de nossa parte, mas de diversos interessados.

Porém, diferentemente da cultura jurídica brasileira, os processos em Portugal seguem a ordem de entrada para processamento (conforme é determinado pelas Conservatórias), independentemente de ação externa.

É importante notar que, infelizmente, existe um atraso generalizado em Portugal, que afeta a maioria das Conservatórias, em diferentes tipos de processos de nacionalidade, como filhos, netos, cônjuges, etc.

Estes atrasos se devem a diversos fatores, mas, principalmente a um acúmulo histórico gradativo de processos, em razão do constante crescimento do número anual de pedidos na última década, aliado à falta de funcionários e estrutura suficientes para o serviços.

Esclareço que a nossa atividade objetiva viabilizar a realização do processo, com a orientação sobre o enquadramento de seu caso, a indicação e análise dos documentos necessários, encaminhamento correto do processo, controle de notificações, etc., mas, conforme estabelecido em contrato, não se destina a acelerar o trâmite do processo, haja vista que este depende exclusivamente da atuação dos órgãos públicos portugueses.

Ademais, registro que empregamos o máximo empenho da resolução e andamento dos processos, mas trata-se de uma questão que depende exclusivamente da atuação dos órgãos públicos portugueses, uma vez que o processo é (desde o início) instruído de forma completa, de modo a atender os requisitos necessários para concessão da nacionalidade pela via pretendida; competindo à Conservatória responsável realizar (por meio de procedimentos internos e consultas a outros órgãos, quando necessário) a análise do caso, e decidir sobre o mesmo.

Estas informações constam descritas em nosso contrato, com a indicação de que a duração informada é variável, podendo haver mudança de caso a caso, conforme a atuação das conservatórias nos processos em questão.

Portanto, o serviço contratado pelo Sr. está sendo devidamente realizado de acordo com os termos contratados.

Há uma expectativa de que, uma vez que as mudanças e automatização de procedimentos estejam em pleno funcionamento, o tempo de duração dos processos poderá ser reduzido.

No entanto, considerando o cenário atual, o ritmo lento e intermitente no avanço dos processos e a possibilidade de novos atrasos, não é possível indicar uma previsão de conclusão.

Havendo novidades, informaremos de imediato.

HOFSTAETTER TRAMUJAS & CASTELO BRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS