Prazos Não cumpridos

Bom dia Sra. Suzana.

Conforme informado no dia 05/02/*******, por email, o processo de nacionalidade portuguesa do Sr. Hugo está regular, em análise junto à Conservatória, sem observações ou pendências até o momento.

A Conservatória dos Registos Centrais (competente pelo processo) está decidindo os processos iniciados em junho/*******, o que faz com que os processos para netos, tenham, atualmente, duração de 46 meses.

O processo do Sr. Hugo foi iniciado em 27/10/*******, e, portanto, deverá seguir a fila estabelecida conforme a data de protocolo para que seja realizada toda a análise, e para que seja decidido pela Conservatória.

Considerando o intervalo entre o período que a Conservatória está despachando e o referido processo (1 ano e 4 meses, com milhares de processos à frente na fila); o ritmo lento e intermitente no avanço; e a possibilidade de novos atrasos, não é possível indicar uma previsão de conclusão neste momento

Conforme já informado, a movimentação dos processos de nacionalidade é um serviço do Governo Português.

Registro que empregamos o máximo empenho da resolução e andamento dos processos, mas trata-se de uma questão de depende exclusivamente da atuação dos órgãos públicos portugueses, uma vez que o processo é (desde o início) instruído de forma completa, de modo a atender os requisitos necessários para concessão da nacionalidade pela via pretendida; competindo à Conservatória responsável realizar (por meio de procedimentos internos e consultas a outros órgãos, quando necessário) a análise do caso, e decidir sobre o mesmo.

Estas informações constam descritas em nosso contrato (cláusula quarta), com a indicação de que a duração informada é variável, podendo haver mudança de caso a caso, conforme a atuação das Conservatórias no processo em questão. Portanto, o serviço contratado pela Sra. está sendo devidamente realizado de acordo com os termos de nosso contrato.

A estimativa que a Sra. indica é apenas a média de duração dos processos que ocorria no momento de início; mas que já mudou, e, dessa forma, não se aplica mais, em razão dos atrasos dos serviços das Conservatórias.

Nós compartilhamos de seu descontentamento com o tempo de duração do processo, uma vez que esta demora também é prejudicial para nossos serviços, sendo certo que a mesma é objeto de reclamação junto aos órgãos públicos portugueses, não só de nossa parte, mas de diversos interessados.

Esclareço que a nossa atividade objetiva viabilizar a realização do processo, com a orientação sobre o enquadramento de seu caso, a indicação e análise dos documentos necessários, encaminhamento correto do processo, controle de notificações, etc., mas, conforme estabelecido em contrato, não se destina a acelerar o trâmite do processo, haja vista que este depende exclusivamente da atuação dos órgãos públicos portugueses.

Esperamos que as medidas que estão sendo implementadas possam surtir efeito positivo quanto à redução do tempo de duração dos processos.

Havendo qualquer comunicação referente ao processo, seja a aprovação do pedido ou notificação para esclarecimentos, juntadas de documentos adicionais, correção de dados, etc., nós informaremos de imediato.

Hofstaetter Tramujas & Castelo Branco Advogados Associados