Cobranças indevidas e ameaças após quitação de débitos - Hold Brasil e Profarma Distribuidora

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

27/08/2025 às 19:14

ID: 225532641

Venho, por meio desta, notificar diante das cobranças e ameaças recebidas, apesar de já ter quitado todos os protestos existentes à época dos fatos.
Dos fatos:
Em 20/08/2025, passei a receber mensagens de SMS em meu número pessoal (***** / *****), sob o suposto processo n *****, em nome da empresa Profarma Distribuidora, contendo ameaças de penhora de bens e bloqueio on-line e direcionando-me a acessar um link de WhatsApp pertencente à empresa de cobrança terceirizada Hold Brasil.
Em 27/08/2025, novamente recebi mensagem similar, mencionando início de ação de execução com penhora de bens.
Ressalte-se que os débitos referem-se ao ano de 2023, quando foram formalizados protestos e realizado um acordo em 18/01/2023, cuja primeira parcela, no valor de R$ 4.906,96 (quarto mil novecentos e seis reais e noventa e seis centavos), foi paga em 24/01/2023, devendo ter sido abatida do saldo devedor.
Todos os protestos recebidos à época foram devidamente quitados diretamente junto ao cartório, em março de 2023.
Da reincidência das cobranças:
Não é a primeira vez que sou abordado. Anteriormente, a empresa Consulth Soluções Empresariais também realizou cobranças semelhantes, as quais cessaram apenas após o envio dos comprovantes de pagamento.
Desconheço qualquer outro débito posterior a 2023. Todos os títulos protestados naquele período foram devidamente quitados junto ao cartório, inexistindo cobrança válida pendente até a presente data.
Da irregularidade e abusividade das cobranças:
O envio de mensagens contendo ameaças de execução e penhora de bens, sem respaldo judicial, configura cobrança vexatória e abusiva, em afronta ao art. 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A manutenção de cobranças após quitação integral dos protestos caracteriza enriquecimento ilícito, vedado pelo art. 884 do Código Civil.
Além disso, os protestos de 2023 foram realizados com valores cheios, sem considerar os abatimentos de mercadorias devolvidas, fato que agrava ainda mais a irregularidade.
Do pedido:
Diante do exposto, exijo:
a) A imediata cessação das cobranças e mensagens de ameaça por parte da Hold Brasil, Profarma Distribuidora e quaisquer outras terceirizadas;
b) A emissão e entrega das respectivas cartas de anuência para baixa definitiva dos protestos quitados;
c) A formalização, por escrito, da quitação integral dos protestos e arquivamento definitivo.
Sendo o que me cabia expor, aguardo a resolução no prazo de 3 (três) dias úteis.

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Resposta da empresa

11/09/2025 às 10:54

Olá, Fábio Regina Escada,
Agradecemos por entrar em contato e por compartilhar sua experiência conosco. Na HoldBrasil, temos o compromisso de oferecer um atendimento transparente, ágil e respeitoso em todas as etapas do processo de negociação.
Somos uma fintech especializada em recuperação de crédito e atuamos em nome da PROFARMA para conduzir tratativas com total profissionalismo. Após uma análise conjunta com nosso cliente, informamos que o processo em questão foi devolvido à PROFARMA, que seguirá com o atendimento diretamente com o senhor. A cobrança foi finalizada em nosso sistema.
Lamentamos sinceramente qualquer transtorno causado e compreendemos os incômodos que situações como essa podem gerar. Reforçamos nosso pedido de desculpas e seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos ou suporte adicional que possa precisar.
Caso queira entrar em contato conosco, nossos canais de atendimento permanecem abertos:
WhatsApp:*******
Telefone:*******
Agradecemos pela compreensão e confiança.
Conte sempre com a HoldBrasil.
Atenciosamente,
Equipe HoldBrasil

Réplica do consumidor

23/09/2025 às 15:14

Prezados, boa tarde!
Informo que as cobranças e ameaças continuam até a presente data. Recebemos na data de 18/09/25 e hoje (23/09/*******) SMS e e-mail com o seguinte texto: "Devido a omissão iniciaremos AÇÃO DE EXECUÇÃO COM PENHORA DE BENS".
Passamos o caso para nosso jurídico, tendo em vista que o assunto já foi resolvido junto a PROFARMA.
Trata-se claramente de:
1. Prática abusiva de cobrança (CDC, art. 42);
2. Dano moral por cobrança indevida (indenizável);
3. Assédio ou ameaça (coação, intimidação ou ameaça) e,
4. Eventual [Editado pelo Reclame Aqui] (Art. 71 do CDC utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral... ([Editado pelo Reclame Aqui], pena de detenção), Art. ******* e ******* do Código Penal constrangimento ilegal ou ameaça, se houver intimidação.).

SOLICITO A EXTINÇÃO DE TODA E QUALQUER COBRANÇA POR PARTE DA HOLD BRASIL, NO PRAZO DE 24 HORAS.

https://*******,
Fabio Escada

Réplica da empresa

01/10/2025 às 13:09

Prezado Sr. Fabio Regina Escada

Agradecemos pelo seu retorno e ficamos contentes em saber que a situação foi resolvida de forma positiva, com o apoio de nossa equipe e a formalização de um novo acordo com o nosso cliente. Nosso principal objetivo é justamente proporcionar um atendimento humano, eficiente e que atenda às necessidades de cada cliente.
Lamentamos, no entanto, que sua experiência inicial não tenha sido plenamente satisfatória. Levamos a sério cada avaliação recebida, pois elas são fundamentais para nossa melhoria contínua. Se considerar possível, ficaremos muito gratos por uma avaliação, refletindo a solução final alcançada. Mas, acima de tudo, respeitamos totalmente sua opinião.
Seguimos à disposição para qualquer necessidade futura e esperamos poder oferecer uma experiência ainda mais positiva em seus próximos atendimentos conosco.
Nossos canais continuam disponíveis:
WhatsApp:*******
Telefone:*******
Atenciosamente,
Equipe HoldBrasil

Consideração final do consumidor

12/11/2025 às 15:52

Falta de organização.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

3

Consideração final da empresa

14/05/2026 às 12:19

Olá, Sr. Fabio!

Agradecemos pelo seu retorno e por compartilhar sua experiência conosco. Lamentamos que a situação relacionada à cobrança de débito tenha causado insatisfação e compreendemos o impacto desse ocorrido.

Ficamos satisfeitos em saber que a questão foi resolvida diretamente com nosso cliente, a Profarma. Permanecemos à disposição sempre que precisar.

Atenciosamente,