Holos Construtora tenta reter 50% indevidamente e ignora ***** em distrato por negativa de financiamento
Respondida
São Paulo - SP
06/05/2026 às 10:34
ID: 247858501
"Minha namorada e eu firmamos contrato para a unidade , tendo pago até o momento R$ 2.940,00 (entrada + parcelas). Recentemente, recebemos um e-mail da própria Holos informando que o contrato não teria continuidade porque a documentação não foi aprovada pela Caixa Econômica Federal.
Ocorre que, ao enviar o Termo de Distrato, a empresa agiu de má-fé:
Enviou um termo alegando 'falta de interesse' do comprador, o que é mentira, pois o distrato é por negativa de financiamento.
Pretende reter 50% dos valores (*****), ignorando a ***** do contrato original, que é específica para este caso e garante a DEVOLUÇÃO DE 100% (SEM ÔNUS) em até 10 dias após a negativa bancária.
Induziu a consumidora ao erro para que assinasse um termo abusivo que fere o Código de Defesa do Consumidor.
Exigimos a anulação do termo anterior e o envio de um novo distrato com a devolução integral dos R$ 2.940,00, conforme previsto em contrato. Caso contrário, entraremos com ação judicial por danos materiais e morais no Juizado Especial Cível
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Resposta da empresa
11/05/2026 às 11:28
Bom dia, Eduardo,
Agradecemos o contato e informamos que a situação relatada já foi devidamente tratada junto à parte contratante, tendo sido encaminhada a resolução cabível.
De forma geral, esclarecemos que, nos casos em que o encerramento do contrato decorre da não aprovação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal, a Holos adota regras contratuais específicas para esse cenário, distintas das demais hipóteses de distrato. Isso porque a reprovação do crédito é um fator externo, decidido exclusivamente pela instituição financeira com base em seus critérios internos de análise de risco, sem qualquer ingerência ou responsabilidade da construtora sobre o resultado. Nesses casos, o contrato prevê condições de devolução de valores compatíveis com a natureza do evento.
Em respeito ao sigilo contratual e à proteção dos dados da(s) titular(es) envolvida(s), permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimento.
Atenciosamente,
Equipe de Relacionamento com o Cliente