Cobrança indevida

Resolvido
São Paulo - SP
03/02/2024 às 08:57
ID: 181863255
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesOlá. Meu nome é Jéssica Jamila de Souza Silva. Eu possuo um contrato de curso de Inglês, Espanhol, Holy Standard, Aulas Regulares, Particular, sendo 1 (uma) aula por semana, assinado com a pessoa jurídica Thaina Santos Souza, nome fantasia Holy Learning, inscrita no CNPJ n 37.*******.*******/*******80, com endereço na Avenida Aníbal Correia, n *******, Parque Viana, Barueri/SP, em que a contratada tem como prestação de serviço.
Ocorre que eu solicitei a rescisão do contrato do curso no mês de dezembro, mas informaram que não poderiam fazê-lo pois estavam de recesso até 08/01/*******. Sendo assim, na referida data eu solicitei a rescisão do contrato do curso, e para a minha imensa surpresa, fui informada que eu deveria efetuar o pagamento da parcela de janeiro, pois alegaram que não fiz a solicitação 30 dias antes do vencimento da parcela, porém não tinha como fazer no referido prazo, pois eles estavam em recesso.
Além disso, estão cobrando a parcela do mês de fevereiro, que nem ao menos está vencida, sendo que fiz a solicitação de rescisão há mais de 45 (quarenta e cinco) dias antes do vencimento da parcela do mês de fevereiro, que vence apenas na data de 25/02/*******.
Ao consultar o meu advogado, este informou que eles não podem efetuar a referida cobrança para a realização do trancamento sendo que a lei também me garante este direito.
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Resposta da empresa
03/02/2024 às 10:30
Prezada Jéssica Jamila de Souza Silva,
Agradecemos por compartilhar sua preocupação conosco.
Compreendemos sua frustração diante da situação apresentada. Entendemos que, de acordo com o contrato e com base na legislação vigente, o prazo para solicitação de rescisão de 30 dias do contrato deveria ter sido respeitado, mesmo em recesso a Holy Learning validaria o pedido de solicitação de acordo com a data do seu pedido. Reconhecemos que as circunstâncias que envolvem o recesso da empresa durante o período em que você tentou efetuar a rescisão pode ter impactado diretamente na sua tomada de decisão de cumprir com o prazo estabelecido.
Gostaríamos de reiterar nosso compromisso em resolver essa questão de forma justa e satisfatória para ambas as partes como sugerimos em acordo via WhatsApp de que a mensalidade ficaria como crédito para você desfrutar das aulas nos próximos 6 meses e no período em que fizesse sentido para você.
Nosso jurídico está em revisão do caso detalhadamente e tomará medidas necessárias para corrigir qualquer equívoco que possa ter ocorrido.
A mesma revisão em relação à cobrança da parcela do mês de fevereiro será feita pelo nosso jurídico tendo em vista o Termo Aditivo contratual realizado e pactuado por ambas as partes sobre a referida solicitação de trancamento da matrícula pelo prazo de 3 meses onde durante o período de trancamento da matrícula, o aluno não terá obrigações financeiras com a escola. A mensalidade vigente do mês de solicitação deve estar paga e as mensalidades referentes ao período de trancamento (fevereiro, março e abril) serão incorporadas ao final do contrato, não acarretando em custos adicionais para o aluno. A retomada das atividades acadêmicas será automaticamente agendada para a data de 08/04/******* e o próximo pagamento apenas em Maio, sem a necessidade de nova matrícula.
Em caso de ******* para a efetivação do cancelamento da matrícula os valores devidos deverão ser realizado
conforme contrato assinado entre as partes 10/02.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência e a qualidade dos nossos serviços e sabemos de todo o seu excelente desenvolvimento neste período de estudos conosco.
Estamos disponíveis para qualquer esclarecimento adicional que você possa necessitar e estamos empenhados em resolver essa situação da melhor maneira possível.
Mais uma vez gostaríamos de ressaltar que a revisão já está com o nosso jurídico para sanarmos todas pendências e/ou equívocos
Muito obrigada desde já!
Réplica do consumidor
05/02/2024 às 15:08
Embora a referida empresa tenha respondido a minha reclamação, não apresentou nenhuma solução para o meu caso. Eu reafirmo as alegações e informações que coloquei no site do reclame aqui, pois estou correta e razão me assiste.
Além disso, existem diversas situações de quebra de contrato realizadas pelo curso contratado em que caberiam até mesmo a rescisão do contrato por justa causa. Fico no aguardo de resolverem o meu caso, pois caso contrário, acionarei o meu advogado para ingressar com ação judicial
Réplica da empresa
06/02/2024 às 20:08
Prezada Jéssica,
Esperamos que esteja bem
Após uma análise minuciosa do seu histórico de atendimento, desde a solicitação de cancelamento até o processo de trancamento, e após obtermos o retorno do nosso departamento jurídico, compreendemos que o recesso pode ter influenciado na sua tomada de decisão referente à data do pedido de cancelamento.
Gostaríamos de reiterar que mesmo com o período do recesso, teríamos considerado a data exata do seu pedido. No entanto, entendemos como isso pode ter afetado sua decisão.
Para formalizar efetivamente o seu cancelamento e evitar quaisquer frustrações futuras, iremos desconsiderar o aviso prévio de 30 dias da sua solicitação de cancelamento. Além disso, já desconsideramos o termo aditivo de trancamento da sua matrícula com um novo termo aditivo contratual para o cancelamento efetivo.
Você ainda poderá reagendar as aulas do período do recesso até março de *******, conforme previsto no nosso Manual do Aluno.
Estamos à disposição para qualquer outra dúvida ou solicitação que possa surgir.
Atenciosamente,
Réplica do consumidor
08/02/2024 às 07:54
Bom dia. Agradeço por resolver a questão da maneira correta. Em relação às aulas do mês de dezembro que já foram pagas por mim e não foram realizadas, não possuo o interesse de assisti-las, pois gostaria do reembolso/estorno dos valores que foram pagos por elas, conforme me permite o Código de Defesa do Consumidor segundo o Art.39, inciso V do código de defesa do consumidor, e do art. 9, do decreto n22.*******/33.
Réplica da empresa
16/02/2024 às 19:41
Jessica, informamos que o reembolso referente à sua mensalidade do mês de dezembro foi realizado, conforme comprovante enviado via WhatsApp pelo nosso departamento financeiro.
Pedimos gentilmente que certifique-se de verificar o estorno em seu cartão de crédito a fim de confirmar o recebimento do valor.
Caso tenha mais alguma dúvida ou necessite de informações adicionais, por favor, não hesite em entrar em contato.
Desejamos a você tudo de bom e muito sucesso em seus estudos futuros.
Atenciosamente.
Holy Learning.
Consideração final do consumidor
10/06/2024 às 12:01
Ótimos professores porém deixou a desejar na parte administrativa
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
8
Consideração final da empresa
10/06/2024 às 14:36
Olá Jessica,
Esperamos que esteja bem!
Agradecemos pelo seu feedback e por nos avaliar com uma nota 8. Ficamos felizes em saber que nossos professores foram ótimos e atenderam às suas expectativas.
Lamentamos saber que a parte administrativa deixou a desejar dentro de suas perspectivas e que isso impactou negativamente sua experiência conosco. Seu feedback é extremamente valioso para nós, pois nos ajuda a identificar áreas que precisam de melhorias.
Estamos comprometidos em aprimorar nossos processos administrativos diariamente para oferecer um serviço cada vez melhor.
Esperamos ter a oportunidade de reverter essa impressão e demonstrar que podemos proporcionar uma experiência completa e satisfatória em todos os aspectos no futuro.
Mais uma vez, agradecemos pela sua avaliação e estamos à disposição para o que precisar.
Atenciosamente,