Home Angels - Franquia e Franqueadora: Falta de Prestação de Serviço e Ausência de Devolução de Valores - Descaso com o Consumidor.

Respondida
São Paulo - SP
23/03/2026 às 14:25
ID: 244063893
Registro aqui minha insatisfação não apenas com a unidade franqueada (Brooklin), mas principalmente com a postura da franqueadora Home Angels, que demonstra total descaso com o consumidor.
Contratei serviços que não foram prestados em sua totalidade e, mesmo assim, estou há mais de 30 dias aguardando a devolução dos valores pagos. A unidade franqueada, além de inadimplente, adotou uma postura reiterada de promessas não cumpridas, sempre indicando que o pagamento seria realizado no dia seguinte, o que nunca ocorreu.
Diante da ausência de solução, acionei a ouvidoria da Home Angels, que sequer respondeu à minha manifestação o que evidencia uma falha grave de suporte e governança da rede.
É importante destacar que, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a franqueadora também responde solidariamente pelos serviços prestados sob sua marca, não podendo se eximir da responsabilidade alegando tratar-se de unidade franqueada.
A conduta observada configura violação ao Art. 35, III, do CDC, que garante ao consumidor a devolução imediata dos valores pagos em caso de descumprimento da oferta, além de caracterizar má-fé e desrespeito.
O que espero da empresa:
Restituição imediata (em até 24 horas) dos valores pagos;
Envio do comprovante de estorno;
Posicionamento formal da franqueadora sobre o ocorrido e as medidas adotadas.
Caso não haja solução imediata, seguirei com a judicialização da demanda no Juizado Especial Cível, incluindo pedido de indenização por danos morais pelo tempo e desgaste causados.
Esta é a última tentativa de resolução amigável.
Aguardo retorno urgente.
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Resposta da empresa
30/03/2026 às 17:08
Prezada Sra. Mara Regina,
Em contato com a unidade franqueada, verificamos que o contrato foi encerrado por falecimento, após 10 dias do início dos serviços. Assim, a unidade franqueada se disponibilizou a devolver o valor referente aos 20 dias restantes de contrato. O pagamento da devolução será feito em breve. Pedimos que verifique, por gentileza.
Atenciosamente,
Home Angels Brasil Franquias Ltda.