Descumprimento contratual, atraso na homologação e bloqueio indevido do sistema solar pela Home Store e Sol Agora

Não respondida
Altamira - PA
27/11/2025 às 12:49
ID: 233026679
Essa reclamação é direcionada a HOME STORE SOLAR de Altamira-PA, filiada a de Manaus-MA. CNPJ: *****. O banco financiador citado trata-se da SOL AGORA CNPJ *****.
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO, PREJUÍZO FINANCEIRO E BLOQUEIO INDEVIDO DO SISTEMA SOLAR
Contrato assinado em: 12/06/2025
Prestadora de serviço: Home Store Altamira
Banco financiador: Sol Agora
Venho registrar formalmente que estou sendo gravemente prejudicado pelo descumprimento contratual da empresa Home Store Altamira e pela condução irresponsável do financiamento por parte do banco Sol Agora, que inclusive determinou o bloqueio remoto do meu sistema solar, me deixando com despesas duplicadas e sem a geração de energia pela qual estou pagando.
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1. Descumprimento do contrato pela Home Store Altamira
O contrato de prestação de serviço da empresa Home Store Altamira estabelece claramente um prazo de 3 meses para:
* instalação,
* solicitação junto à concessionária (Equatorial),
* e homologação do sistema.
No entanto:
* O contrato foi assinado em 12/06/2025.
* A homologação somente ocorreu em 24/11/2025 mais de 5 meses depois.
* Considerando que o processo de homologação da Equatorial leva em média até 15 dias, é possível concluir que a empresa apenas deu entrada no pedido em torno de 09/11/2025, ou seja, aproximadamente 150 dias depois da assinatura, muito além dos 90 dias previstos em contrato.
Ou seja, a empresa ultrapassou em mais de 60 dias o prazo contratual.
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2. Toda a comunicação veio de minha parte, e o atendimento foi extremamente precário
Desde a assinatura:
* Fui eu quem solicitou tudo: a instalação, a vistoria, a solicitação de homologação e acompanhamento do processo.
* Tenho todas as conversas salvas, que mostram que o prestador demorava 1 a 2 semanas para responder mensagens, muitas vezes sem dar uma resposta clara ou concreta.
* A empresa justificou o atraso por troca de equipe, o que não exime a responsabilidade contratual o contrato foi assinado com compromissos das duas partes, e não cabe ao cliente pagar pela má gestão interna da prestadora.
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3. Prejuízo direto causado pelo atraso
Por culpa exclusiva da Home Store Altamira:
* Estou pagando duas contas ao mesmo tempo:
(1) conta de energia + (2) boleto do financiamento.
* O custo de energia que eu pago hoje não existiria se a homologação tivesse sido feita dentro do prazo.
* O próprio contrato prevê que o benefício da instalação seria a geração de cerca de 1.400 kWh, o que representaria uma economia aproximada de R$ 1.764,00/mês (R$ 1,26 por kWh em média na região).
* Como a homologação só veio após grande atraso, esse benefício jamais se concretizou nos meses em que deveria.
Além disso:
* A primeira parcela do financiamento venceu 10/10 e teve que ser paga pela própria prestadora, reconhecendo o descumprimento.
* A segunda parcela venceu em 10/11 e até hoje (27/11) nenhuma das partes (prestadora ou banco) se dispôs a pagar, apesar do reconhecimento do erro e de toda a argumentação apresentada.
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4. Situação comunicada ao prestador e ao banco sem solução
Enviei ao gerente da Home Store Altamira um relato detalhado, mostrando:
1. Que o processo só deu início nos últimos 15 dias (antes da homologação).
2. Que estou pagando energia + financiamento ao mesmo tempo.
3. Que esse prejuízo só existe por culpa do prestador.
4. Que preciso de 30 dias de geração após a homologação para finalmente compensar o consumo.
5. Que mesmo se homologasse em 13/11, o prejuízo seria inevitável.
6. Que o contrato foi assinado em 12/06 e até 10/11 o serviço ainda não estava ativo.
7. Que o contrato fala em 3 meses para iniciar processo da Equatorial, mas isso só ocorreu 4 meses depois.
8. Que o benefício de geração (cerca de R$ 1.764) não foi entregue.
Mesmo assim, nenhuma das partes cumpriu a obrigação mínima de arcar com o prejuízo que me causaram nem o Banco Sol Agora, nem a Home Store Altamira.
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5. Banco Sol Agora bloqueio remoto e cláusulas prejudiciais
O banco, além de se recusar a pagar o boleto atrasado (apesar de reconhecer falha da prestadora), ainda determinou o bloqueio remoto do sistema solar, deixando:
* o cliente sem geração,
* com mais de R$ 1.000,00 em energia para pagar,
* e com o financiamento em atraso.
Isso é abusivo, pois o próprio banco:
* repassa valores diretamente a Belenus e VW Solar, demonstrando uma vinculação operacional clara, que deveria torná-lo corresponsável pela entrega do serviço;
* mas ao mesmo tempo se exime de responsabilidade pelo funcionamento do sistema no contrato.
Ou seja, o financiamento é recebido por eles, mas o risco é totalmente jogado para o consumidor.
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6. Pedido
Diante disso, solicito:
Que fique registrado o descumprimento contratual da Home Store Altamira, que atrasou instalação e homologação muito além do prazo contratual, causando prejuízo direto ao consumidor.
Que fique registrado o prejuízo financeiro gerado pelos atrasos, já que o sistema só foi homologado mais de 5 meses após a assinatura.
Que fique registrado o comportamento do banco Sol Agora, que bloqueou o sistema solar, me deixou com contas de energia elevadas e se negou a assumir a parcela do financiamento vencida, mesmo com falha da prestadora.
Que fique claro que estou buscando solução amigável desde o início, sem retorno efetivo de nenhuma das partes.
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7. Conclusão
Estou sendo [Editado pelo Reclame Aqui]:
* financeiramente,
* contratualmente,
* e operacionalmente.
Tudo isso poderia ter sido evitado se o prestador tivesse cumprido o contrato dentro dos 3 meses previstos.
Solicito solução imediata, com as devidas compensações pelo prejuízo causado.
P.S: Esclareço que estou registrando esta reclamação na condição de representante de confiança da contratante, que é minha mãe ***** que sempre me autorizou a tratar diretamente com a prestadora e com o banco em seu nome desde o início da contratação. Todos os contatos, solicitações, acompanhamentos e tentativas de resolução foram realizados por mim com o conhecimento e consentimento dela. Caso seja necessário para fins administrativos, posso disponibilizar uma procuração formal, mas desde já reafirmo que a contratante me confiou plenamente a condução de todo o processo e a defesa de seus interesses, motivo pelo qual faço este registro em nome dela.