Descumprimento de contrato e solicitação de restituição dos valores pagos.

Respondida
Piracicaba - SP
27/07/2026 às 14:25
ID: 254940721
Em fevereiro de 2026 firmei contrato com a empresa Horus Consultoria, inscrita no CNPJ *****, para prestação de serviços de análise e eventual revisão do meu contrato de financiamento habitacional, com a finalidade de verificar a existência de juros abusivos e buscar uma solução inicialmente na esfera extrajudicial.
Desde a assinatura do contrato realizei pagamentos que totalizam aproximadamente R$ 6.000,00, cumprindo integralmente com minhas obrigações financeiras.
Entretanto, passados vários meses, a empresa não apresentou qualquer resultado concreto referente ao serviço contratado. Até o presente momento:
Nunca recebi número de protocolo, processo, comprovação de abertura de procedimento extrajudicial ou qualquer documento que demonstre que meu caso esteja efetivamente sendo conduzido;
Não houve apresentação de parecer técnico, relatório ou qualquer evidência das atividades que justificassem os valores pagos;
As informações prestadas sempre foram vagas, sem prazos definidos e sem transparência sobre o andamento do caso.
Há aproximadamente 20 dias fui surpreendido com a solicitação de um novo pagamento para que fosse marcada uma suposta audiência de arbitragem. Informei à empresa que não possuía condições financeiras para realizar qualquer novo pagamento, pois atualmente estou desempregado.
Após minha recusa, o atendimento praticamente cessou. Passei a não receber respostas objetivas, sendo informado apenas que a funcionária responsável estaria afastada em razão de H1N1. Mesmo após esse período, continuo sem qualquer retorno concreto, atualização do processo ou previsão de continuidade dos serviços.
Diante da ausência de transparência, da falta de comprovação da execução do serviço contratado e da interrupção da comunicação, perdi completamente a confiança na empresa.
Dessa forma, solicito:
A restituição integral dos valores pagos, aproximadamente R$ 6.000,00;
Caso a empresa alegue que parte dos serviços foi executada, que apresente documentação comprobatória detalhada de todas as atividades realizadas, incluindo protocolos, pareceres, comunicações, registros e demais documentos que demonstrem a efetiva prestação dos serviços contratados;
Que a empresa apresente uma solução definitiva para o caso dentro do prazo legal.
Caso não haja solução amigável, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos, incluindo representação junto aos órgãos de defesa do consumidor e eventual ação judicial para restituição dos valores pagos e apuração de eventuais prejuízos.
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Resposta da empresa
30/07/2026 às 11:18
Olá, Paulo Henrique Moura,
Acolhi o seu manifesto e comunico que encaminhei as suas pontuações diretamente ao nosso setor de fiscalização e auditoria interna. Nossos analistas conduzirão uma apuração criteriosa em sua ficha cadastral para mapear o histórico de todas as tratativas, checar o andamento do seu procedimento e examinar minuciosamente cada questão relatada.
Reitero que esta via reservada de mensagens privadas segue totalmente à disposição para assegurar o devido suporte e prestar as orientações necessárias. Permaneço acompanhando o fluxo dessa checagem junto ao departamento responsável para lhe apresentar um posicionamento transparente o mais breve possível por este canal.
Atenciosamente,
Tayane - Departamento Reclame Aqui | Horus Consultoria