Dificuldade em obter cópia de prontuário médico de falecido, representante legal do espólio alega demora e falta de retorno do hospital.
Em réplica
Brasília - DF
19/03/2026 às 13:26
ID: 243742993
Sou representante legal do espólio de uma parente, falecida em 24/09/2024, e venho relatando a extrema dificuldade para obter cópia do prontuário médico junto ao Hospital Adventista Silvestre.
No dia 09/03/2026, enviei e-mail formal ao hospital solicitando cópia do prontuário, conforme meu direito legal . A funcionária ***** respondeu em 12/03 informando que enviariam via Correios e entrariam em contato.
Em 16/03, fui informado do valor da cópia (R$ 13,75 por 55 folhas). Autorizei imediatamente no mesmo dia, solicitei envio por SEDEX e pedi os dados bancários para pagamento. A funcionária confirmou que faria o possível para enviar naquele mesmo dia.
Desde então, o hospital passou a tergiversar:
Em 17/03, cobrei novamente os dados bancários para pagamento. Só então me enviaram termos para preenchimento e assinatura digital, que devolvi assinados no mesmo dia (17/03, 11h12), reiterando a máxima urgência.
Em 19/03, após 10 dias do primeiro contato e sem qualquer retorno sobre o envio efetivo, enviei novo e-mail agora copiando a Ouvidoria do hospital cobrando resposta sobre se os documentos foram de fato enviados pelos Correios e solicitando o código de rastreamento. Até o momento, nenhuma resposta.
Também tentei contato por telefone, sem sucesso.
Trata-se de documentação essencial para o andamento de inventário judicial. O direito do inventariante ao acesso ao prontuário médico do falecido é assegurado pela Resolução CFM n 1.605/2000 e pelo art. 1.991 do Código Civil. A demora injustificada configura obstáculo ao exercício de direito legítimo e causa prejuízo concreto ao andamento do processo sucessório.
Solicito providência imediata: o envio do prontuário por SEDEX com código de rastreamento, ou, alternativamente, a disponibilização digital dos documentos
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Resposta da empresa
19/03/2026 às 17:41
Prezado Sr. José Gustavo,
Agradecemos por compartilhar sua manifestação conosco e compreendemos a importância e a urgência da solicitação.
Informamos que o pedido encontra-se em tratativa junto às áreas responsáveis, seguindo os procedimentos internos e as normas aplicáveis para liberação de prontuário médico, em especial nos casos que envolvem representação legal. Essas etapas são necessárias para garantir a correta validação das informações e a segurança dos dados.
Sua manifestação foi direcionada para acompanhamento pela Ouvidoria, que está atuando junto ao setor responsável com a devida prioridade, a fim de proporcionar maior agilidade na condução do processo.
Assim que houver a conclusão das etapas necessárias, serão repassadas as orientações quanto à disponibilização do prontuário e, quando aplicável, informações sobre envio.
Caso seja necessário algum complemento de informação ou documentação, nosso time realizará contato pelos canais cadastrados.
Caso haja outras considerações, pedimos a gentileza de nos contatar para uma melhor comunicação. Estamos à disposição pelo e-mail: [email protected]
Permanecemos à disposição para esclarecimentos e acompanhamento da demanda.
Atenciosamente,
Ouvidoria - Unidade HAS
Réplica da empresa
25/03/2026 às 11:42
Prezados,
Agradecemos o seu contato.
Após verificação junto ao setor responsável, esclarecemos que a solicitação foi devidamente recebida e tratada conforme os prazos institucionais estabelecidos, tendo sua conclusão ocorrido dentro do período previsto e, inclusive, de forma antecipada.
Ressaltamos que a instituição permanece à disposição, reafirmando nosso compromisso com a qualidade, a transparência e a adequada prestação de serviços.
Atenciosamente,
Ouvidoria
Hospital Adventista Silvestre