Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Unidade Paulista

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Taboão da Serra - SP

08/07/2026 às 18:48

ID: 253442203

Meu marido sofreu um acidente em 11/02/2025 e, no dia seguinte (12/02/2025), foi atendido no Hospital Oswaldo Cruz, onde foi diagnosticada uma fratura de clavícula com necessidade de cirurgia e internação.

No momento da internação, fui chamada para assinar diversos documentos. Entre eles, havia um termo contendo uma extensa lista de materiais que poderiam não ser cobertos pelo convênio, com valores que chegavam a aproximadamente R$ 50.000,00.

Antes de assinar, questionei a funcionária sobre como funcionaria essa cobrança, pois meu marido seria atendido pelo convênio e não tínhamos condições de assumir despesas particulares. Ela informou que essa questão seria tratada pelo médico e que, caso algum material não autorizado pelo convênio precisasse ser utilizado, seríamos previamente informados para decidir se autorizaríamos ou não sua utilização.

No dia seguinte, antes da cirurgia, o médico foi ao quarto explicar o procedimento. Aproveitei para perguntar novamente sobre a possibilidade de utilização de materiais sem cobertura do convênio. A resposta foi objetiva: o hospital não poderia utilizar nenhum material que não tivesse sido previamente autorizado pelo convênio.

Com essa informação, ficamos tranquilos.

A cirurgia foi realizada na mesma tarde, com a implantação de uma placa e 11 parafusos. O atendimento médico, da enfermagem e de toda a equipe foi excelente. Quanto à assistência prestada, não tenho absolutamente nenhuma reclamação.

Recebemos alta no dia seguinte.

Cerca de uma semana depois, recebemos uma nota fiscal cobrando o campo cirúrgico, a tipoia e a meia de compressão. Ao entrar em contato com o hospital, fomos informados de que esses itens constavam na lista assinada na internação. Embora tenhamos ficado surpresos, efetuamos o pagamento.

Entretanto, aproximadamente quatro meses depois, fomos surpreendidos com a emissão de um boleto de R$ 5.190,00 em nosso CPF, sem qualquer aviso prévio.

Ao entrar em contato com o hospital, fomos informados de que o valor correspondia a 5 dos 11 parafusos utilizados na cirurgia, sob a alegação de que o convênio não havia autorizado esses materiais.

Surge então uma pergunta simples:

Se o convênio não autorizou esses materiais, por que o hospital realizou a cirurgia utilizando-os sem qualquer comunicação ou autorização do paciente?

Em nenhum momento fomos informados de que esses parafusos seriam particulares ou de que haveria qualquer cobrança posterior.

Ao procurar a operadora do plano de saúde, fomos informados de que os parafusos não autorizados eram materiais de uso off-label, ou seja, utilizados fora da indicação prevista.

Isso gera outra dúvida:

Por que foi utilizado um material off-label, que sequer era o indicado para esse procedimento, sem qualquer informação ou consentimento do paciente?

Por entendermos que essa cobrança é totalmente indevida, não efetuamos o pagamento desse boleto.

Para nossa surpresa, em 08/07/2026, recebemos um novo boleto, agora no valor de R$ 1.563,68, referente a uma suposta "taxa de comercialização de material".

Até quando o Hospital Oswaldo Cruz pretende emitir cobranças relacionadas a uma cirurgia realizada pelo convênio, sem qualquer autorização do paciente?

O paciente não pode ser surpreendido meses depois com cobranças de materiais cuja utilização jamais foi informada como particular e que de acordo com as informações, não poderiam ser utilizados sem autorização do convênio.

Essa conduta viola o Código de Defesa do Consumidor, especialmente o art. 6, inciso III, que garante o direito à informação clara e adequada sobre os serviços prestados e seus respectivos custos. Também afronta o princípio da boa-fé objetiva e pode caracterizar prática abusiva, nos termos do art. 39 do CDC, ao transferir ao paciente um custo decorrente de uma decisão técnica tomada pelo hospital, sem sua ciência ou autorização.

Se o convênio não autorizou parte dos materiais, essa discussão deve ocorrer entre o hospital e a operadora do plano de saúde, jamais sendo transferida ao paciente meses após a cirurgia.

Diante da ausência de informação prévia e da cobrança manifestamente indevida, solicito o cancelamento imediato de todos os boletos emitidos referentes aos materiais e à chamada "taxa de comercialização", bem como a confirmação formal de que não haverá novas cobranças relacionadas a esse procedimento.

Caso não haja solução, registrarei reclamação junto ao Procon e adotarei as medidas judiciais cabíveis para resguardar meus direitos.