hospital casa menssana

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Rio de Janeiro - RJ

14/07/2025 às 13:50

ID: 222031049

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AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS / SAÚDE MENTAL

ASSUNTO: Denúncia de Maus Tratos, Negligência e Violações de Direitos em Instituição de Saúde Mental

Venho, por meio deste documento, formalizar uma denúncia de maus tratos, negligência, violência institucional e violação de direitos fundamentais ocorridos durante minha internação em uma instituição de saúde mental localizada em Menssana localizada no Grajaú no Rio de Janeiro

Estive internada nesta unidade entre os dias 11 e 12 , totalizando um período de aproximadamente um dia e meio. Inicialmente, minha internação foi voluntária, no entanto, após uma alegação médica de que eu estaria muito agitada, minha mãe foi induzida a autorizar a conversão para internação involuntária, sem transparência ou justificativas clínicas claras.

Durante o período em que estive sob os cuidados desta instituição, enfrentei graves situações de negligência e abuso, conforme descrito abaixo:
Fiquei sem alimentação adequada, passando uma noite sem jantar e o dia seguinte sem receber café da manhã.
Estive exposta ao frio, sem cobertores ou aquecimento.
Não tive acesso a materiais básicos de higiene, como toalha, sendo impedida de tomar banho de forma digna.
Sofri uma queda que resultou em lesão no rosto, e nenhuma assistência médica foi oferecida.
Fui sedada em excesso, sem qualquer critério aparente, o que comprometeu minha consciência e locomoção.
Os enfermeiros demonstraram completa omissão e desprezo pelos pacientes, ignorando pedidos de ajuda ou supervisão mínima.
A ala onde os pacientes são mantidos é mista, o que compromete a privacidade e segurança das mulheres internadas. Presenciei homens nus, o que gerou constrangimento e sensação de exposição.

Tais práticas são completamente incompatíveis com os princípios que regem o cuidado em saúde mental, como previsto na Lei n 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica), na Constituição Federal de 1988, bem como nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

Solicito, portanto, a devida apuração dos fatos, a fiscalização da instituição em questão e a responsabilização de todos os envolvidos, conforme a legislação vigente. Ressalto que estou à disposição para prestar mais esclarecimentos, testemunho e fornecer provas adicionais, caso necessário.

Nestes termos,
Pede deferimento.

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