Cobranca indevida

Bom Dia Prezada Bruna!

Recepcionamos o seu relato no setor de Ouvidoria do Hospital Maternidade Frei Galvão.

Referente a pratica de cobrança para copias de prontuário não é incomum. E muitas instituições utilizam - se desta opção.

As informações contidas no prontuário pertencem ao paciente que detém pleno
direito ao acesso, não podendo lhe ser negado o fornecimento de cópias quando requisitadas. Já os valores a serem cobrados devem respeitar os princípios da proporcionalidade e
razoabilidade, posto que a taxa deve visar única e exclusivamente cobrir os custos da
realização das cópias solicitadas.

*O Parecer CFM n. 14/*******, profere o entendimento de que não há vedação no Código de Ética Médica para a cobrança das despesas decorrentes do fornecimento de cópias das informações constantes no prontuário médico do paciente, quando solicitadas.

Sendo assim, claro está que o paciente ou seu representante legal tem o direito de requerer cópias e a instituição de cobrar por isso. No entanto, essa taxa deve ser razoável e destinada a cobrir os custos administrativos envolvidos na produção das cópias, não visando lucro.

Agora caso prefira pode solicitar a opção digital, não havendo cobrança.

Nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

ATT...

Me cobraram digital tambem.
0,25 centavos por folha. Absurdo.
Digital é um PDF.
Solicito digital assinado digitalmente.

Como disse anteriormente, a cobrança não é absurda, basicamente toda instituição utiliza-se dessa pratica. Porém como enviado por email verificarei a possibilidade de isenção da cobrança no digital. Já referente a copia do prontuário ser com assinatura eletrônica, não temos essa opção até o momento.
Atenciosamente Ouvidoria!

Voce ja respondeu que digital nao era cobrado.
Eu disse que é um absurdo cobrarem 0,25 por folha para enviar digital, se digital é um pdf. Voce nao tem que ver a opcao para nao cobrar o digital, pois ja disse que nao cobra. Agora vao querer cobrar?
Ate agora nao me enviaram. Ja passou o prazo.