Cobrança Indevida e Dificuldade de Acesso ao Prontuário Médico Hospital San Genaro

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Santo André - SP

26/03/2026 às 21:02

ID: 244450675

Cobrança indevida e dificuldade de acesso ao prontuário médico Hospital San Genaro

Solicitei meu prontuário médico ao Hospital San Genaro e fui informada de que deveria pagar uma taxa de R$ 20,00 referente a custas administrativas.

No entanto, solicitei o envio **em formato digital**, justamente para evitar qualquer custo com impressão ou envio físico. Ainda assim, a cobrança foi mantida.

Diante disso, questionei a cobrança por e-mail [*****], mas, após meu questionamento, o hospital parou de responder completamente, mesmo após o envio de novas mensagens.

Ressalto que o acesso ao prontuário médico é um direito do paciente, e a cobrança só poderia ocorrer em caso de custos efetivos de reprodução, o que não se aplica ao envio digital.

Além disso, fui informada de um prazo de até **20 dias úteis**, o que considero excessivo para um documento já existente e que poderia ser disponibilizado eletronicamente de forma muito mais rápida.

Diante disso, solicito:

1. A disponibilização imediata do meu prontuário médico em formato digital, sem custos;

Caso a situação não seja resolvida, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e demais instâncias competentes.

Aguardo retorno com urgência.

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Resposta da empresa

31/03/2026 às 14:20

Prezada Sra. Fernanda Franchim,

Acusamos o recebimento de sua manifestação e, inicialmente, pedimos desculpas pela ausência de retorno em tempo oportuno, bem como por qualquer transtorno causado.

Informamos que, após reanálise do caso, o prontuário médico solicitado será disponibilizado em formato digital, conforme requerido.

Esclarecemos que, embora o envio seja realizado por meio eletrônico, o documento encontra-se arquivado em guarda externa, sendo necessária a sua localização, solicitação junto ao acervo e disponibilização interna, o que gera custos operacionais. A taxa anteriormente informada refere-se exclusivamente a este processo logístico de recuperação do prontuário, e não apenas à reprodução ou envio do documento.

Ainda assim, considerando sua solicitação, daremos prosseguimento à disponibilização do prontuário com a maior brevidade possível.

Quanto ao prazo informado, este considera o fluxo necessário para recuperação segura de documentos arquivados externamente, podendo, no entanto, ser reduzido conforme a agilidade na localização do material.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Hospital San Gennaro