Cobrança Indevida e Dificuldade de Acesso ao Prontuário Médico Hospital San Genaro

Respondida
Santo André - SP
26/03/2026 às 21:02
ID: 244450675
Cobrança indevida e dificuldade de acesso ao prontuário médico Hospital San Genaro
Solicitei meu prontuário médico ao Hospital San Genaro e fui informada de que deveria pagar uma taxa de R$ 20,00 referente a custas administrativas.
No entanto, solicitei o envio **em formato digital**, justamente para evitar qualquer custo com impressão ou envio físico. Ainda assim, a cobrança foi mantida.
Diante disso, questionei a cobrança por e-mail [*****], mas, após meu questionamento, o hospital parou de responder completamente, mesmo após o envio de novas mensagens.
Ressalto que o acesso ao prontuário médico é um direito do paciente, e a cobrança só poderia ocorrer em caso de custos efetivos de reprodução, o que não se aplica ao envio digital.
Além disso, fui informada de um prazo de até **20 dias úteis**, o que considero excessivo para um documento já existente e que poderia ser disponibilizado eletronicamente de forma muito mais rápida.
Diante disso, solicito:
1. A disponibilização imediata do meu prontuário médico em formato digital, sem custos;
Caso a situação não seja resolvida, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e demais instâncias competentes.
Aguardo retorno com urgência.
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Resposta da empresa
31/03/2026 às 14:20
Prezada Sra. Fernanda Franchim,
Acusamos o recebimento de sua manifestação e, inicialmente, pedimos desculpas pela ausência de retorno em tempo oportuno, bem como por qualquer transtorno causado.
Informamos que, após reanálise do caso, o prontuário médico solicitado será disponibilizado em formato digital, conforme requerido.
Esclarecemos que, embora o envio seja realizado por meio eletrônico, o documento encontra-se arquivado em guarda externa, sendo necessária a sua localização, solicitação junto ao acervo e disponibilização interna, o que gera custos operacionais. A taxa anteriormente informada refere-se exclusivamente a este processo logístico de recuperação do prontuário, e não apenas à reprodução ou envio do documento.
Ainda assim, considerando sua solicitação, daremos prosseguimento à disponibilização do prontuário com a maior brevidade possível.
Quanto ao prazo informado, este considera o fluxo necessário para recuperação segura de documentos arquivados externamente, podendo, no entanto, ser reduzido conforme a agilidade na localização do material.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Hospital San Gennaro