Solicitação de Prontuário Médico Incompleto - *****

Respondida
São Paulo - SP
28/05/2026 às 08:12
ID: 249906809
Eu, *****, na condição de responsável legal pelo paciente menor *****, venho por meio deste notificar esta instituição de que a cópia do prontuário médico recentemente disponibilizada à família encontra-se incompleta e omissa, violando o direito à integralidade do documento clínico (conforme Resolução CFM n 1.638/2002 e Código de Defesa do Consumidor).
Diante das graves variações de diagnósticos (CIDs) registradas no sistema informatizado do hospital e da evolução clínica do paciente, SOLICITO FORMALMENTE, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, a entrega imediata dos seguintes documentos e exames que foram omitidos:
Exames de Imagem: Todos os laudos e mídias/imagens digitalizadas de todos os exames subsidiários realizados (notadamente as ultrassonografias da bolsa escrotal e exames correlatos realizados no período em que houve o aumento volumétrico escrotal);
Exame de Imunofenotipagem: Cópia do laudo do exame de imunofenotipagem por citometria de fluxo que fundamentou e comprovou o diagnóstico inicial de LMA (Leucemia Mieloide Aguda);
Exames de Biologia Molecular (NGS): Todos os laudos de sequenciamento genético de nova geração (Next-Generation Sequencing) realizados para pesquisa de mutações e fatores prognósticos do paciente;
Exame de Tipagem HLA: Cópia dos laudos de tipagem de histocompatibilidade (HLA) realizados no paciente e em seus familiares/doadores para fins de transplante de medula óssea.
Adverte-se que o não cumprimento deste requerimento ou a recusa na entrega integral dos exames acima listados ensejará a tomada de medidas judiciais cabíveis, bem como a imediata denúncia formal perante os órgãos de fiscalização, incluindo o Conselho Regional de Medicina (CREMESP), a Vigilância Sanitária e o Ministério Público.
Nestes termos, pede deferimento e imediata providência.
São Paulo, 27 de maio de 2026.
*****
*****
*****
Compartilhe
Resposta da empresa
03/06/2026 às 17:20
Prezado Sr. Felipe
Em atenção à manifestação registrada, informamos que a cópia do prontuário foi devidamente disponibilizada ao responsável legal em 27/05/2026, contemplando os documentos constantes em sistema à época da solicitação, inclusive exames laboratoriais.
Com relação aos exames de imagem, foram encaminhadas, por e-mail, as orientações para acesso às imagens e respectivos laudos por meio da plataforma disponibilizada para consulta. A Instituição permanece à disposição pelos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente
SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente
Hospital Santa Marcelina Itaquera
11 2070-6098
[email protected]