CANCELAMENTO DE CONTRATO POR DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Não respondida
Bebedouro - SP
15/09/2026 às 16:05
ID: 259133697
CONFESSO QUE ACHAVA QUE NÃO SERIA NECESSÁRIO CHEGAR A ISSO. MAS DIANTE DO OCORRIDO.
Minha esposa, eu e meus dois filhos nos hospedamos no hotel Hot Beach em Olímpia no dia 31/07/2026 com o objetivo de descansarmos alguns poucos dias, e já no dia 01/08/2026 fomos abordados por um rapaz que nos ofereceu brindes (vouchers para entrada no parque ou extensão do check-out) se aceitássemos participar de uma apresentação que duraria no máximo 30min, após muita insistência dele, alegando que se aceitássemos o convite estaríamos o ajudando, pois ele "receberia uma comissão", acabamos por aceitar o convite. E num horário combinado, ele nos levou até um local e nos apresentou a uma senhora, responsável em nos apresentar o empreendimento. O que deveria durar 30 minutos se estendeu por mais de duas horas. Ficamos retidos na sala de vendas com duas crianças inquietas, que queriam aproveitar o parque, enquanto os corretores insistiam na apresentação e no fechamento do negócio. O empreendimento foi apresentado como uma oportunidade imperdível, sem tempo para reflexão, sem entrega prévia de material para análise e em um ambiente claramente montado para gerar desgaste e decisão emocional. Nessas condições, eu e minha esposa acabamos assinando o contrato de aquisição da unidade contrato HBY-P2401-B-D, fração n. 2401 B. Ao retornarmos para nossa cidade e analisarmos com calma o que havíamos assinado, constatamos que o negócio não fazia qualquer sentido. No dia 05/08, portanto dentro do prazo de 7 dias, notifiquei formalmente a empresa por e-mail e carta com AR, requerendo o cancelamento do contrato (distrato por arrependimento), com fundamento no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que garante ao consumidor o direito de desistir do contrato em 7 dias quando a contratação ocorre fora do estabelecimento comercial exatamente o caso de uma venda realizada em sala de vendas dentro do parque, com o consumidor em lazer e sem qualquer intenção de realizar qualquer tipo de negócio. Fui contatado por Tyhago que tentou me convencer a permanecer no negócio, apresentando outros valores e frações. Após minha negativa, voltou a entrar em contato alegando que eu tinha que pagar uma multa que somado ao valor de entrada inicial passava de R$19k. Depois disse que faria o distrato retendo somente o valor da entrada, mais de 7k. Após minha consternação, expus minha condição, pagar apenas o valor do brinde que eles me deram que foi uma sacola com duas toalhas + uma garrafinha + um pequeno espumante.
Após minha proposta não obtive resposta, ou seja, o distrato ficou condicionado a eu ter que pagar um valor acima de R$7k.
Diante disso, exijo:
O cancelamento integral do contrato informado, sem qualquer multa, taxa ou retenção;
A devolução integral da entrada, corrigidos, no prazo máximo de 30 dias;
O cancelamento de débitos futuros vinculados ao contrato em meu cartão de crédito, com a garantia de que meu nome e o de minha esposa não serão negativados.