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São Paulo - SP

28/07/2026 às 21:38

ID: 255083419

NEGATIVA DE DIREITO DE USO DE PROPRIEDADE FRACIONADA CONTRATO QUITADO | HOT BEACH

Tenho um contrato de propriedade fracionada junto à Hot Beach, referente ao empreendimento HB SUITES, contrato n HBS-PM301-L. O contrato foi integralmente pago, e atualmente mantenho apenas as obrigações relativas ao condomínio. Como proprietário, tenho direito ao uso correspondente a uma semana por ano.

Neste ano, passei por algumas mudanças profissionais e pessoais importantes. Fui desligado do Banco Santander, mudei-me para o interior de São Paulo e precisei passar por um período de recolocação profissional. Após alguns anos trabalhando em pequenas empresas, consegui uma nova oportunidade no mercado financeiro e iniciei minhas atividades na Raízen/Shell em março deste ano.

Esse período de transição acabou fazendo com que eu não acompanhasse a questão da reserva com a antecedência necessária. Entretanto, na última semana fui acionado pelo time de cobrança da Hot Beach em razão de mensalidades de condomínio em aberto. No mesmo dia, solicitei o link para pagamento e regularizei os valores por meio de cartão de crédito.

Após realizar o pagamento, solicitei a transferência do atendimento pelo WhatsApp justamente para verificar a possibilidade de realizar minha reserva e exercer meu direito de uso da propriedade ainda em 2026.

Para minha surpresa, fui informado de que todas as datas disponibilizadas já estariam preenchidas e que não seria possível utilizar minha semana em 2026, sendo disponibilizada apenas a possibilidade de utilização em 2027.

É extremamente questionável a forma como essa situação está sendo conduzida.

Quando existe uma pendência financeira, a empresa consegue localizar, acionar e cobrar o consumidor. Porém, quando o consumidor procura a empresa para exercer um direito decorrente de um contrato que já foi integralmente pago, simplesmente é informado de que não há disponibilidade e que deverá aguardar até o próximo ano.

Como isso pode ser considerado uma experiência adequada para o consumidor?

No dia 17/07, fui atendido pela funcionária *****. Solicitei falar com um supervisor ou responsável pelo atendimento, buscando uma solução para o problema, mas fui informado de que o gestor não presta atendimento ao consumidor. Como alternativa, foi fornecido apenas o e-mail *****.

Considero essa postura extremamente desrespeitosa e incompatível com a relação esperada entre uma empresa e um consumidor que possui um contrato de propriedade fracionada, que realizou os pagamentos previstos e que continua pagando as despesas de condomínio para manter seu direito de utilização.

Não estou solicitando um benefício, uma cortesia ou um favor. Estou buscando exercer um direito decorrente de um contrato que foi pago.

Se a empresa comercializa uma propriedade fracionada e estabelece ao consumidor o direito de utilização de determinado período, é necessário que exista transparência quanto à disponibilidade, às regras de reserva e, principalmente, uma solução efetiva quando o consumidor busca exercer esse direito.

Também considero incoerente que a empresa disponha de mecanismos eficientes para localizar o consumidor e realizar cobranças, mas não demonstre a mesma eficiência quando este consumidor procura atendimento para utilizar o serviço contratado.

Diante disso, registro formalmente minha insatisfação com a Hot Beach, especialmente pela falta de suporte, transparência, empatia, relacionamento e solução apresentada.

Solicito uma solução concreta para que eu possa exercer meu direito de utilização ainda em 2026, e não simplesmente a orientação para aguardar até 2027.

Caso a empresa entenda que não é possível disponibilizar minha semana em 2026, solicito que apresente formalmente e por escrito a justificativa, indicando a cláusula contratual que fundamenta essa negativa, bem como os critérios utilizados para a disponibilização das semanas e reservas.

Ressalto que, caso não seja apresentada uma solução adequada e compatível com os direitos decorrentes do contrato, não descarto a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive perante o PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor, bem como a análise de eventual medida judicial para resguardar meus direitos contratuais e buscar eventual reparação pelos prejuízos decorrentes da situação.

Espero que a empresa trate o caso com a seriedade necessária e apresente uma solução efetiva, pois não considero aceitável ter um contrato quitado, continuar arcando com o condomínio e, quando finalmente procuro exercer meu direito de utilização, ser simplesmente informado de que não posso utilizá-lo no ano vigente.

Aguardo uma resposta formal e uma solução objetiva para o caso.

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