Cancelamento de contrato
Não respondida
Cariacica - ES
22/03/2026 às 01:05
ID: 243959453
Prezados Senhores,
Venho, por meio desta, formalizar o pedido de CANCELAMENTO do contrato firmado em nome de ***** e *****, conforme dados abaixo:
Número do Contrato: *****
Data da Contratação: 20/03/2026
Após análise mais detalhada do instrumento contratual, verificou-se que o produto/serviço adquirido não corresponde às expectativas geradas no momento da contratação.
Dessa forma, com fundamento no artigo 49 da Lei n 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), que assegura o direito de arrependimento em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, venho exercer meu direito de desistência, dentro do prazo legal.
Ressalta-se, ainda, que a contratação ocorreu sem a devida oportunidade de análise aprofundada, sendo caracterizada por:
limitação de acesso a informações essenciais no momento da venda;
abordagem com forte apelo emocional;
pressão psicológica para conclusão imediata do negócio.
Diante do exposto, requeiro:
a) O cancelamento imediato do contrato, sem aplicação de qualquer ônus ou penalidade, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência vigente;
b) O cancelamento de eventual inscrição e/ou associação junto ao programa RCI, caso já tenha sido efetivada;
c) A restituição integral do valor pago, no montante de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), realizado em 20/03/2026, por meio de cartão de crédito em nome de *****;
d) O cancelamento de quaisquer cobranças futuras, incluindo o parcelamento previsto de 39 (trinta e nove) parcelas de R$ 375,00.
Adicionalmente, cumpre destacar que, após pesquisa comparativa em plataformas de mercado, constatou-se que os valores ofertados não se mostram vantajosos, reforçando a inviabilidade da manutenção do contrato. Soma-se a isso a existência de diversas manifestações negativas de consumidores em plataformas públicas de reclamação.
Consultor: *****
Supervisor: *****
Local: ***** (***** *****)
Forma de pagamento: Cartão de crédito
Por fim, solicito a confirmação formal do cancelamento e das providências acima requeridas no prazo mais breve possível.
Sem mais,
Atenciosamente,
*****