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Reclamação respondidaRespondida

HOTMART

Hotmart
Belo Horizonte - MG
18/04/2024 às 16:46
ID: 187066981
Status da reclamação:
Reclamação respondidaRespondida

Comprei um curso anual na plataforma Hotmart no dia 18/04/2023, em nenhum momento da compra foi mostrado de forma clara que seria efetuada uma renovação automática do curso um ano após a compra. Hoje, 18/04/2024, recebi um e-mail informando que o curso foi renovado e que foi debitado o valor de R$997,00 no cartão por um curso que já fiz. Não existe nenhuma forma de contato direto com a empresa que não seja virtual e a virtual só me informa que não tem como realizar reembolso desse valor.

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Resposta da empresa

19/04/2024 às 09:50

Oi, Daniel! Tudo bem?

Meu nome é Camila e faço parte do time da Hotmart. Estou aqui para te ajudar!

Verifiquei que a compra da assinatura Treinamento Digital do Músico realizada, se trata de uma assinatura anual.

O período de garantia é de 7 dias. Conforme consta no Código de Defesa do Consumidor, Art.49. Como a sua compra foi realizada no dia 18/04/2023, o prazo expirou em 25/04/2023. O período de garantia foi informado nos Termos de Compra do produto no momento do pagamento.

Todos os reembolsos solicitados dentro do prazo de garantia do produto, estão assegurados pela Hotmart, fora do prazo a solicitação deve ser feito diretamente ao Criador e por ele autorizado. Portanto, sugerimos que você converse com o Produtor sobre sua solicitação de reembolso para que ele possa te apresentar alguma alternativa ou te explicar sobre o processo, uma vez que ele é o responsável pelo prazo de garantia do Produto.

Prazos de reembolso são apenas aplicáveis às compras de novos Produtos. As renovações de assinatura não são consideradas aquisições de novos Produtos, não sendo possível solicitar o reembolso dos valores pagos a partir da 2ª (segunda) recorrência, apenas o cancelamento da assinatura, a fim de que não haja novas renovações.

Te enviamos um e-mail no dia 11/04/2024, informando sobre a cobrança da renovação, para que você pudesse gerenciar a assinatura a tempo. Sendo assim, não temos condições sistêmicas e comprobatórias de realizar o reembolso fora do prazo de garantia, tendo em vista que há outras partes envolvidas no processo de compra/pagamento.

Você pode acessar os nossos termos de compra clicando nesse link: https://hotmart.com/pt-br/legal/termos-de-compra

Ao contratar uma assinatura anual, você está concordando com a cobrança recorrente. Isto é, todo ano será renovado o acesso automaticamente ao produto. Esta informação está disponível na página de pagamento do produto que você adquiriu no momento da compra.

Cancelei a assinatura com sucesso no dia 19/04/2024 e não haverá futuras renovações.

Contamos com a sua compreensão, pois foge do alcance da Hotmart realizar o reembolso fora do prazo de garantia, conforme consta no código de Defesa do Consumidor, Art.49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto, ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.

(Acessível em): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm

Sugerimos que o cancelamento seja sempre feito antes da cobrança da recorrência, pois após a cobrança não temos autonomia para agir sobre ela.

Sigo à disposição!
Equipe Reclame Aqui - Hotmart. 🧡

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