Solicitação de cancelamento de contrato e devolução integral devido a atraso na entrega do Residence Club at the Hard Rock Hotel Ilha do Sol

Não respondida
Ribeirão Preto - SP
05/01/2026 às 12:16
ID: 236639989
Venho por meio desta solicitar o cancelamento do contrato n ***** e a devolução integral de todo o valor pago até o momento, devido ao atraso na entrega do empreendimento Residence Club at the Hard Rock Hotel Ilha do Sol.
Realizei a compra da fração em 26/02/2023, com previsão de entrega para 31/12/2023, já considerando o prazo de tolerância de 180 dias previsto em contrato. Mesmo após esse prazo, o empreendimento não foi entregue.
Durante todo esse período:
não recebi informações claras sobre o andamento da obra;
não fui informado sobre uma nova data de entrega;
não recebi a multa por atraso, conforme previsto em contrato.
Em 16/10/2024, entrei em contato para cobrar um posicionamento sobre a obra e me foi oferecido um aditivo contratual. O benefício previsto nesse aditivo era 12 meses de condomínio gratuito, porém esse benefício não foi utilizado, pois só poderia ser aplicado após a entrega do empreendimento, o que não ocorreu até o momento. Dessa forma, o aditivo não gerou qualquer efeito prático, já que o imóvel não foi entregue.
Além disso, a nova data prevista no aditivo também venceu, novamente sem entrega do empreendimento, sem pagamento da multa e sem qualquer previsão concreta de conclusão.
Diante desse descumprimento repetido do contrato, não tenho mais interesse em manter o vínculo, motivo pelo qual solicito:
o cancelamento do contrato por culpa exclusiva da incorporadora;
a devolução integral de todos os valores pagos, corrigidos, sem qualquer retenção, em parcela única.
Aguardo um retorno formal com as orientações para a rescisão e devolução dos valores no prazo máximo de 10 dias. Caso contrário, buscarei meus direitos pelos meios cabíveis.