HM Construções, Empresa desonesta - Desrespeito Contratual, Prejuízos, abandono e subtração de valores:

A HM CONSTRUÇÕES em resposta a reclamação apresentada, informa que a rigor do expressamente previsto na cláusula IV do contrato de empreitada firmado pelas partes, o prazo total de execução de 12 meses poderia ser antecipado ou dilatado de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros do CONSUMIDOR, descontados dias de chuvas acompanhados por relatórios semanais da defesa civil do município.

Portanto, a rigor do que restou previsto em contrato e que tem como base a legislação vigente, a empreitada nos dias de chuva seria e foi automaticamente suspensa, diante de dificuldades imprevisíveis de execução.

Conforme relatórios disponibilizados pela Defesa Civil da Prefeitura de Itatiba, no período compreendido entre agosto de ******* a novembro de *******, foram contabilizados dezenas de dias com incidência de chuva, os quais são automaticamente descontados do prazo total de execução.

Some-se a isso ainda, o fato de que o projeto originário de execução da residência foi desenvolvido por profissional diverso e anterior a contratação da HM CONSTRUÇÕES, sendo que no início e durante a prestação de serviço, o projeto foi integralmente alterado a pedido do CONSUMIDOR ocasionando a execução de serviços extras que refletiram diretamente no cronograma.

Nesta esteira frisa-se também que a HM CONSTRUÇÕES não participou do preenchimento da planilha cronograma, bem como, dos índices enviados inicialmente a Caixa Econômica Federal para fins de financiamento da obra, posto que tal ato também havia sido realizado por profissional diverso e anteriormente contrato pelo CONSUMIDOR.

Não procede a alegação do CONSUMIDOR de que o engenheiro responsável tenha enviado relatórios de evolução da obra com informações [Editado pelo Reclame Aqui] à Caixa Econômica Federal, posto que os valores sempre foram liberados pela instituição bancária diretamente ao CONSUMIDOR e após as medições e reprogramações realizadas e exigidas pela própria Caixa Econômica Federal.

Por outro lado, muito importante destacar a legalidade da dilatação de prazo de execução, face a previsão contratual expressa contida na indicada cláusula IV e referente a disponibilidade de recursos financeiros do CONSUMIDOR, tendo em vista que:

1 - Nas parcelas mensais vencidas entre fevereiro e maio de ******* os pagamentos foram reduzidos em 50% do valor inicialmente combinado, ou seja, foram necessários 4 meses para pagamento de duas parcelas integrais do contrato;

2 - A partir da data de 20.07.******* o consumidor não efetuou mais nenhum pagamento a HM CONSTRUÇÕES, o que motivou a rescisão contratual ocorrida em 04.12.*******.

Portanto, diante da redução mensal de pagamentos (meses de fevereiro a maio) e, posteriormente, (meses de agosto, setembro, outubro e novembro) total ausência de pagamento da contraprestação contratual, não é verídica a alegação de atraso de prazo de execução por responsabilidade da HM CONSTRUÇÕES

Cumpre neste quesito informar mais uma vez que no contrato firmado entre as partes não há previsão de que a obrigação de pagamento seria determinada por medida da obra, mas sim, empreitada a preço fixo (12 pagamentos mensais de R$ 20.*******,66), repete-se, não cumprida nos termos contratados pelo CONSUMIDOR.

Em relação a alegação de que a previsão orçamentária de execução da obra foi superada, a HM CONSTRUÇÕES ressalta que não é responsável pelo orçamento final da obra, mesmo porque, não fornece os materiais, de acordo com a previsão contratual (cláusula V), cuja escolha de preço e qualidade dependeram integralmente do CONSUMIDOR e refletiram na mencionada elevação dos gastos.

Outro ponto da reclamação que não condiz com a verdade, diz respeito ao serviço de gerenciamento de obra, tendo em vista que a arquiteta da empresa Sra. Ana Emília, até a data da rescisão sempre acompanhou, direcionou e controlou serviços, orçamentos e pedidos de materiais para a execução.

Neste sentido, cumprindo o contrato, a arquiteta da empresa sempre enviou os orçamentos, cuja definição de preço e forma de pagamento era de responsabilidade exclusiva do CONSUMIDOR.

Assim, no que diz respeito a alegação de aumento de custo a responsabilidade é exclusiva do CONSUMIDOR ao optar pelas alterações de projeto e escolhas de materiais e equipamentos de maior valor dentre os que lhe foram enviados, o que obviamente causaram o aumento do custo obra.

Em relação a alegação de vazamentos do telhado esclarece a HM CONSTRUÇÕES que o projeto de construção previa a impermeabilização da laje por empresa diversa que deveria ser contratada diretamente pelo CONSUMIDOR o que ele não fez até a data da rescisão motivada pela falta de pagamento das prestações mensais.

Muito importante esclarecer que mesmo diante do descumprimento contratual pelo CONSUMIDOR, (ausência de pagamentos mensais a partir de julho de *******) a HM CONSTRUÇÕES manteve-se até a data de 01.12.******* no cumprimento de sua obrigação de fornecimento da mão-de-obra necessária a execução de todos os serviços até aquele momento realizados.

Assim, a reclamação do consumidor não procede sob nenhum aspecto, posto que foi ele quem descumpriu o contrato de empreitada ao não pagar as contraprestações mensais ao longo de mais de ******* dias.

Segundo disposto na legislação vigente, nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.


Desta forma, considerando que a dilatação do prazo total de execução da obra estava expressamente prevista no contrato firmado e justificada pela integral alteração do projeto originário a pedido do próprio CONSUMIDOR, com a realização de diversos serviços extras e considerando a incidência de diversos dias de chuva (suspensão automática da empreitada), o cronograma da obra foi dilatado de forma legítima

Por fim esclarece que ante a ausência de disponibilidade dos recursos financeiros do CONSUMIDOR, vez que interrompeu os pagamentos mensais em 20.07.*******, na data de 04.12.*******, o contrato foi RESCINDIDO pela HM CONSTRUÇÕES, através de contranotificação extrajudicial devidamente enviada e recebida.

A HM CONSTRUÇÕES durante todo o período em que prestou o serviço de fornecimento de mão-de-obra, cumpriu com todas as suas obrigações contratuais e foi prejudicada pelo inadimplemento da obrigação de pagamento pelo CONSUMIDOR.

Diante destes esclarecimentos e respostas, a HM CONSTRUÇÕES solicita o arquivamento e exclusão da reclamação deste site.



HM CONSTRUÇÕES

Em 23/11/*******, enviamos uma notificação extrajudicial solicitando explicações e evidências dos atrasos, aumento dos custos e falta de transparência na gestão da obra, juntamente com um plano de ação claro e concreto, incluindo uma data de conclusão das atividades.
Em novembro de *******, estava agendada uma vistoria pelo engenheiro da Caixa Econômica Federal, onde a obra deveria atingir 96% de conclusão, conforme programação estabelecida na Caixa Econômica Federal em janeiro de ******* pelo engenheiro responsável pela obra, Hugo Morais Singh de Andrade. Caso esse marco não fosse alcançado, os repasses financeiros seriam suspensos pela CEF, e a real porcentagem de conclusão seria evidenciada. A HM Construções teria que justificar por que a casa não seria concluída em dezembro de ******* e realizar uma terceira reprogramação com uma nova data para conclusão.
Para nossa surpresa, em 04/12/*******, a HM Construções encerrou o contrato, alegando falta de pagamento, e recusou-se a fornecer a planilha de evolução da obra (PLS) para a CEF. Entretanto, a suspensão do pagamento das últimas parcelas do contrato foi uma proposta do próprio construtor, que, diante do atraso na obra e da nossa insatisfação, sugeriu que o acerto fosse feito no final, quando a obra estivesse concluída.
Como pode ser visto no histórico desta reclamação, a construtora não apresentou nenhuma proposta para solucionar o problema, limitando-se a oferecer justificativas sem evidências, o que demonstra falta de interesse em resolver a situação, pois não há como justificar com evidências os atrasos.
Em resumo, ficou como nosso dinheiro e entregou apenas 50% com diversos problemas técnicos que terão que ser refeitos, e ainda cobra multa contratual de uma rescisão que foi realizada unilateralmente pela HM Construções, o que demonstra falta de honestidade, falta de supervisão e responsabilidade do engenheiro responsável da HM Construções.