Clínica se recusa a discriminar medicamentos em nota fiscal para reembolso de plano de saúde

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Brasília - DF

29/01/2026 às 10:58

ID: 239182943

Estou enfrentando sérias dificuldades para obter da clínica a nota fiscal com a discriminação dos medicamentos utilizados no meu tratamento, informação essencial para que eu possa solicitar o reembolso junto ao meu plano de saúde.

Ressalto que já entrei em contato diversas vezes solicitando essa documentação. No entanto, a clínica vem se recusando a fornecer a discriminação dos valores dos medicamentos. A última resposta recebida foi a seguinte:

Conversamos com nosso setor jurídico e gostaríamos de esclarecer que o tratamento de Fertilização in Vitro é realizado na modalidade de pacote, abrangendo todas as etapas do processo, inclusive as medicações utilizadas ao longo do ciclo.
Por esse motivo, não conseguimos fornecer o relatório da maneira solicitada, já que se trata de um tratamento integrado e não é possível descrever os itens de forma detalhada e separada.
(..)
Dessa forma, não é possível oferecer um relatório com valores unitários de cada item.

Essa justificativa não faz sentido, pois embora o tratamento de FIV seja comercializado como pacote, os medicamentos NÃO fazem parte desse pacote. Os próprios profissionais da clínica informam que os medicamentos são vendidos separadamente, justamente porque cada paciente utiliza quantidades e tipos diferentes de medicação.

Ou seja:

Eu paguei pelo pacote do tratamento,

Paguei separadamente pelos medicamentos,

E agora a clínica se recusa a discriminar esses valores na nota fiscal.

Essa recusa viola diretamente o Código de Defesa do Consumidor, em especial o art. 6, inciso III, que estabelece como direito básico do consumidor:

a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço.

Não se trata de um favor ou exceção, mas de um direito legal do consumidor. A ausência dessa discriminação impede que eu solicite o reembolso junto ao plano de saúde, gerando prejuízo financeiro superior a R$ 3.000,00, valor extremamente relevante.

Não compreendo a resistência da clínica em fornecer uma informação que é obrigatória por lei e absolutamente necessária para garantir meus direitos como consumidora.

Diante disso, solicito:

A emissão da nota fiscal com a discriminação dos medicamentos, incluindo valores correspondentes; ou

Uma solução concreta que viabilize o reembolso junto ao plano de saúde.

Espero uma resposta objetiva e uma solução adequada.

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Resposta da empresa

03/03/2026 às 16:01

Ana,
agradecemos por compartilhar seu feedback. Ele é fundamental para que possamos aprimorar nossos processos.
Embora nossa equipe já tenha entrado em contato, reforçamos que seguimos à disposição para o que precisar. Conte sempre conosco.

Com carinho,
Huntington Medicina Reprodutiva

Consideração final do consumidor

04/03/2026 às 09:25

A Clínica me respondeu no mesmo dia e resolveu meu problema. Foram super solícitos e atenciosos.

O problema foi resolvido?

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Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10