Investidor não recebe retorno de aporte em CCB imobiliária após 5 anos e alega prejuízo

Olá, Rafael.

Recebemos sua manifestação e também a notificação extrajudicial encaminhada aos nossos canais oficiais. Entendemos sua preocupação diante do período transcorrido e da ausência de liquidação da operação CCB Incorporação Imobiliária Residencial Xoema XXvia #02/2021 (IXXOBJ121).

A documentação da operação previa prazo estimado de 48 meses. A CCB possui como devedora a LCV Realty Investimentos Imobiliários Ltda., atual Captal Investimentos Ltda., enquanto a Hurst atuou na distribuição/intermediação da operação.

Diante da ausência de pagamento pela devedora, a Hurst adotou medidas de cobrança e, durante os últimos meses, buscou uma solução extrajudicial junto à Captal. Como essas tratativas não resultaram em uma composição efetiva, foi definido, em conjunto com os assessores jurídicos, o avanço pela via judicial para cobrança das CCBs.

A medida definida é uma ação de execução de título extrajudicial, e estão sendo conduzidas as providências preparatórias necessárias para seu ajuizamento e participação dos investidores.

Encaminhamos também ao seu e-mail cadastrado um retorno mais detalhado acerca da situação da operação e dos próximos passos.

Permanecemos à disposição por nossos canais oficiais:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 91698-5651
Horário: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.

Atenciosamente,
Equipe Hurst Capital

A resposta apresentada confirma justamente a situação que motivou minha reclamação: a obrigação venceu, não houve pagamento aos investidores e, transcorrido período superior ao prazo originalmente estimado de 48 meses, o capital permanece indisponível, sem uma solução concreta até o momento.

Compreendo a informação de que a Hurst atuou como distribuidora/intermediadora da operação e de que a devedora da CCB é a Capital Investimentos. Entretanto, isso não altera a existência do crédito representado pelo título nem afasta a necessidade de uma solução efetiva para os investidores.

A própria Lei n 10.931/2004, em seu art. 28, estabelece que a Cédula de Crédito Bancário é título executivo extrajudicial e representa dívida em dinheiro certa, líquida e exigível. O Código Civil também estabelece, nos arts. 389, 394, 395 e 397, consequências jurídicas para o inadimplemento e para a mora no cumprimento de obrigações pecuniárias.

Apesar disso, meu objetivo neste momento não é iniciar imediatamente uma disputa judicial. Antes de adotar qualquer medida dessa natureza e justamente buscando uma solução razoável, proponho formalmente uma composição amigável.

Estou disposto, inclusive, a abrir mão dos rendimentos/proventos originalmente projetados para a operação, desde que seja viabilizada a devolução integral do meu capital investido.

Entendo que essa é uma proposta bastante razoável diante do tempo já transcorrido. Estou abrindo mão, para fins de composição, de discutir neste momento rendimentos, juros e outros valores que eventualmente possam ser objeto de cobrança, buscando exclusivamente recuperar o valor principal que investi.

Peço, portanto, que a Hurst leve esta proposta formalmente à devedora e aos responsáveis pela condução da operação e apresente uma proposta objetiva para devolução do capital, com valor, prazo e forma de pagamento, ainda que mediante um cronograma negociado entre as partes.

Caso não seja possível chegar a uma composição, naturalmente permanecem preservados todos os meus direitos e medidas cabíveis para buscar a satisfação do crédito e eventual apuração de responsabilidades.

Reitero: neste momento minha prioridade é o acordo. Estou disposto a renunciar aos rendimentos esperados para receber de volta o capital investido. Aguardo uma proposta concreta de pagamento.