Cobrança indevida por renovação não autorizada de plano de treino

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Salvador - BA

20/07/2026 às 18:31

ID: 254389511

Cobrança indevida por renovação não autorizada solicito reembolso imediato

Em julho de 2025 adquiri um plano de planilhas de treino da Time Híbrido. A última ficha que recebi foi em outubro de 2025 e, em nenhum momento, autorizei a renovação automática do serviço ou uma nova cobrança no meu cartão de crédito.

No dia 11/07/2026, foi realizada uma cobrança de R$ 197,00 em meu cartão, sem qualquer autorização prévia. Eu só tomei conhecimento ao conferir a fatura do cartão e imediatamente entrei em contato pelo WhatsApp da empresa solicitando o cancelamento e o reembolso. A resposta foi de que isso não seria possível, alegando o prazo de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Entretanto, essa justificativa não se aplica ao meu caso. Não estou exercendo o direito de arrependimento. Estou contestando uma cobrança que jamais autorizei. Não houve meu consentimento para uma nova contratação ou renovação do serviço.

Também não recebi qualquer comunicação clara informando que haveria uma renovação automática com cobrança no cartão. A única mensagem recebida no dia 11/07 dizia apenas que "meus dados foram atualizados e meu acesso está disponível", sem qualquer informação sobre renovação contratual ou débito financeiro.

Após pesquisar, verifiquei que existem diversas reclamações semelhantes à minha no Reclame Aqui e que há entendimento consolidado na jurisprudência de que a renovação automática de contratos com cobrança no cartão de crédito, sem informação clara e consentimento prévio do consumidor, é prática abusiva.

Dessa forma, solicito:

- O cancelamento imediato dessa renovação;
- O estorno/reembolso integral do valor de R$ 197,00 cobrado indevidamente;
- A confirmação de que não haverá novas cobranças em meu cartão.

Espero resolver a situação de forma amigável. Caso contrário, adotarei as medidas cabíveis, registrando reclamação junto ao PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor, além de buscar os meios judiciais necessários para resguardar meus direitos.

Aguardo uma solução breve.

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Resposta da empresa

21/07/2026 às 17:53

Oii Eneida, tudo bem?

Agradecemos o contato e pedimos desculpas pelo transtorno gerado. Gostaríamos de esclarecer o ocorrido.

O plano contratado funciona no modelo de ASSINATURA COM RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, INFORMAÇÃO QUE CONSTA NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO. Isso significa que, ao final do período inicialmente contratado, a assinatura é renovada automaticamente caso não haja pedido de cancelamento durante o período de acesso. Inclusive, o formato e a disposição dessas informações seguem o padrão da própria plataforma, sem possibilidade de alteração individual por nossa equipe. Também é importante esclarecer que, conforme os termos aplicáveis às assinaturas, a renovação automática NÃO GERA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE REEMBOLSO após a cobrança já ter sido processada.

Mesmo considerando que o prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor já foi ultrapassado, uma vez que sua renovação foi debitada há mais de 7 dias, nós prezamos muito pela satisfação e pela boa experiência dos nossos clientes. Por isso, como medida de BOA-FÉ abrimos uma exceção no seu caso e vamos liberar o reembolso integral do valor investido.

Diante da solicitação apresentada, informamos que o REEMBOLSO INTEGRAL dos valores pagos já foi REALIZADO.

Agradecemos o tempo que você permaneceu conosco e desejamos SUCESSO!

Atenciosamente,
Equipe Time Hibrido