Apple Pencil vendida como nova, mas já ativada e fora da garantia

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Rio de Janeiro - RJ

29/04/2026 às 22:16

ID: 247339163

Realizei a compra de uma Apple Pencil pelo valor de R$ 1.200,00 em uma loja que revende eletrônicos, sendo o produto anunciado e vendido como novo.

Após algum tempo de uso, a caneta apresentou defeito, e procurei uma assistência autorizada da Apple para verificação. Para minha surpresa, fui informada de que o produto já havia sido ativado anteriormente, com início de garantia em fevereiro do ano passado, ou seja, antes da minha compra. Com isso, a garantia do fabricante já estava encerrada.

Essa situação demonstra claramente que o produto não era, de fato, novo, como foi informado no momento da venda, pois já havia sido previamente vinculado a outro comprador. Um dos principais atributos de um produto novo é justamente a garantia integral do fabricante a partir da compra pelo consumidor final o que não ocorreu neste caso.

Entrei em contato com a loja, que alegou que o produto saiu lacrado e que oferece apenas a garantia legal, além de sugerir que eu resolvesse a situação diretamente com o fabricante via RMA. No entanto, essa postura ignora completamente o fato de que o produto foi vendido em desacordo com a oferta.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a oferta deve ser cumprida exatamente como anunciada, sendo vedada qualquer prática que induza o consumidor ao erro quanto às características do produto. Vender um item previamente ativado como novo configura, no mínimo, descumprimento da oferta e possível prática enganosa.

Diante disso, solicito uma solução adequada por parte da loja, como a substituição por um produto realmente novo, com garantia válida, ou a devolução do valor pago.

Até o momento, sigo no aguardo de uma resolução efetiva.

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