Solicitação de reembolso de taxa de concurso público devido a problema de saúde
Respondida
Campos dos Goytacazes - RJ
13/09/2026 às 11:31
ID: 258920875
Realizei minha inscrição no concurso público da Prefeitura de Saquarema, organizado pelo IBAM, e efetuei o pagamento da taxa de inscrição.
Após a inscrição, passei por uma situação excepcional relacionada à minha saúde, que impossibilitou minha continuidade no processo. A situação foi acompanhada por profissional habilitado e possui documentação comprobatória.
Entrei em contato com a organizadora solicitando a devolução do valor pago, apresentando minha justificativa e buscando uma solução de forma respeitosa. Entretanto, recebi uma negativa baseada apenas na previsão do edital de que o reembolso ocorreria somente em caso de anulação ou cancelamento do concurso.
Compreendo a existência das regras previstas no edital, porém solicito uma análise individualizada do meu caso, considerando que não se trata de desistência por simples vontade ou falta de interesse, mas de uma circunstância excepcional devidamente comprovada.
Acredito que situações específicas merecem uma avaliação pautada na razoabilidade, boa-fé e respeito ao consumidor, buscando uma solução justa diante das circunstâncias apresentadas.
Solicito, portanto, a reavaliação do pedido de reembolso e um posicionamento mais detalhado sobre o caso.
Aguardo retorno.
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Resposta da empresa
14/09/2026 às 10:48
Prezada,
Agradecemos sua manifestação referente ao Concurso Público n. *****, da Prefeitura de Saquarema.
Esclarecemos que, conforme disposto no item 4.14.1 do Edital, na impossibilidade de comparecimento das pessoas candidatas ou na hipótese de suspensão ou cancelamento do Concurso por motivo de força maior, o valor pago a título de inscrição não será devolvido.
Dessa forma, considerando as disposições expressamente previstas no Edital, não há previsão de restituição do valor da inscrição nas circunstâncias relatadas.
Ressaltamos que a participação no Concurso implica a aceitação integral das normas estabelecidas no Edital, instrumento que rege o Certame e vincula tanto a Administração quanto as pessoas candidatas. A observância uniforme das regras editalícias é necessária, inclusive, para assegurar a isonomia entre todos os participantes do Certame.
Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio dos nossos canais oficiais de atendimento:
telefone: (21) 2142-9715
e-mail: [email protected]
Atenciosamente,
IBAM.