CADASTRO/LICENÇA PARA ELETROSSERRA
Respondida
São Paulo - SP
14/12/2017 às 12:41
ID: 108220636
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesNÃO existe em nenhum lugar INFORMAÇÃO OFICIAL ESCRITA sobre a obrigatoriedade ou não de se cadastrar "eletrosserra", só é citado "motosserra".
Em alguns poucos sites onde se comercializa os produtos existem alguns comentários para, "se fazer o cadastramento por desencargo de consciência", para se evitar possíveis problemas em caso de fiscalização por agentes competentes (IBAMA/Polícias).
Em se confirmando a obrigatoriedade devo emitir o boleto de pagamento para efetivação da licença de porte e uso, porém o boleto não está sendo gerado por problemas no site do IBAMA.
Em tempo, já entrei em contato via telefone e e-mail com IBAMA de São Paulo e Brasília e, não obtive nenhuma informação concreta sobre a necessidade ou não da licença/cadastramento, e, nem a data de quando o site voltará a funcionar plenamente.
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Resposta da empresa
28/12/2017 às 10:37
Prezado Senhor Marcelo,
A Ouvidoria-Geral da União (OGU) agradece o seu contato.
Em atenção à sua manifestação, esclarecemos que este assunto é matéria específica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Por este motivo, sugerimos que encaminhe sua demanda para a Ouvidoria do IBAMA, por meio dos dados abaixo:
Site: https://*******
Telefone: **************
Por outro lado, caso tenha conhecimento de irregularidade na aplicação de dinheiro público federal, ou envolvendo agentes públicos, órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sugerimos que registre nova manifestação, para esta OGU, acrescentando mais informações.
Sem mais para o momento, estamos à disposição para outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Coordenação-Geral de Atendimento ao(à) Cidadão(ã) (CGCid)
Ouvidoria-Geral da União
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
ACESSE: https://*******